Novas al�quotas ser�o v�lidas at� 31 de dezembro. Minist�rio da Fazenda ir� reavaliar quest�o ao final do per�odo.
O secret�rio de pol�tica econ�mica do Minist�rio da Fazenda, M�rcio Holland, informou na sexta-feira (27) que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos produtos da linha branca e dos m�veis, reduzido no ano passado, voltar� a subir a partir de 1� de outubro, por�m abaixo do previsto anteriormente.
A previs�o era que os produtos voltassem a ter as al�quotas originais a partir da pr�xima ter�a-feira. O governo, no entanto, vai "fatiar" essa alta, com uma eleva��o menor do IPI at� 31 dezembro.
"O governo observou que economia no segundo semestre est� apresentando um bom comportamento. As vendas est�o indo bem, a produ��o est� indo bem e o n�vel utiliza��o de capacidade instalada est� regular", disse Holland sobre a decis�o de recomposi��o de parte das al�quotas, ap�s participar de uma reuni�o entre o Minist�rio da Fazenda e representantes do setor varejista e de eletroeletr�nicos.
Segundo o secret�rio, uma nova alta das al�quotas a partir de 2014 ou a manuten��o delas no patamar anunciado nesta sexta ser� "uma discuss�o posterior".
Em junho, o governo federal anunciou um reajuste gradual das al�quotas do IPI de produtos da linha branca (com exce��o de m�quinas de lavar, que permanece em 10%) no decorrer deste ano, que retornariam ao patamar original a partir de outubro.
Novas al�quotas
No caso de geladeiras e refrigeradores, a al�quota era de 5% at� o fim de janeiro, passou para 7,5% em fevereiro, 8,5% em julho e a programa��o � que ela seria elevada para 15% a partir de outubro. Entretanto, segundo informou o Minist�rio da Fazenda, ela ser� elevada para 10% at� dezembro deste ano.
Para os tanquinhos, o IPI estava em zero no ano passado, subiu para 3,5% em fevereiro e, em julho passou para 4,5%. A previs�o era de retornasse a 10% a partir de ter�a-feira, mas ficar� em 5% at� o final do ano.
Para as m�quinas de lavar, a al�quota atual de 10% continuar� sendo definitiva. Antes do in�cio das redu��es do IPI, a al�quota para os itens era de 20%.
J� os fog�es ter�o sua al�quota original, de 4%, retomada.
Vale lembrar, por�m, que o benef�cio s� vale para os produtos com efici�ncia energ�tica "A".
No caso dos m�veis e pain�is, a al�quota, que estava em zero at� o fim de janeiro, subiu para 2,5% em fevereiro, 3% em julho e a previs�o � que retornaria para 5% a partir de outubro. Entretanto, Holland informou que ela avan�ar� para 3,5% entre outubro e dezembro.
O governo n�o deu detalhes sobre como ficar�o as al�quotas para lumin�rias e papel de parede, cujos benef�cios tamb�m est�o previstos para encerrar no final de setembro.
Fabricantes dizem que novas al�quotas devem ser definitivas
Segundo Lourival Ki�ula, presidente da Associa��o Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletr�nicos (Eletros), os presentes ao encontro receberam a indica��o de que essas al�quotas para linha branca n�o dever�o sofrer novas altas ap�s o final do ano e ficar�o "em definitivo".
Embora tenha recomendado que os consumidores aproveitem o �ltimo fim de semana de IPI menor para fazer as compras, Kicula considerou as al�quotas abaixo do original uma conquista importante. �Se o fog�o � essencial e � 4%, n�o tinha sentido a lavadora e a m�quina de lavar n�o ser t�o essencial quanto�, disse.
O setor negocia agora a inclus�o de mais eletrodom�sticos na lista do programa Minha Casa Melhor, que oferece cr�dito e condi��es de financiamento mais vantajosas para a compra de m�veis e eletrodom�sticos.
"Estamos estudando a medida, mas ainda n�o h� decis�o da parte do governo", disse Holland.
Por Darlan Alvarenga - G1
2024 - Outubro
