Jornada deve cair para 40 hs semanais até 2014

Redu��o da carga hor�ria volta a ser discutida pelo governo, mas ainda enfrenta resist�ncias

O governo federal j� come�a a discutir a possibilidade de permitir a redu��o da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas por semana. Assunto considerado tabu at� bem pouco tempo atr�s, a redu��o da atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde 1988 a Constitui��o, passou a ser lembrada nos gabinetes de Bras�lia como �medida poss�vel� de ser tomada at� o fim do governo Dilma Rousseff, em 2014. A ideia � muito popular no mundo sindical.

Os dados do mercado de trabalho apontam para uma realidade mais pr�xima das 40 horas semanais do que o previsto na Constitui��o. �O brasileiro j� est� trabalhando menos, ent�o uma mudan�a constitucional n�o provocaria a pol�mica que causaria alguns anos atr�s�, disse uma fonte qualificada do governo federal. Empres�rios, especialmente da ind�stria, criticam a bandeira das centrais sindicais pela redu��o da jornada de trabalho por entenderem que a mudan�a aumentaria os custos produtivos, uma vez que, com menos horas trabalhadas seria necess�rio contratar mais funcion�rios.

Em 2012, at� o m�s passado, os 51,5 milh�es de trabalhadores formais brasileiros cumpriram jornada de 40,4 horas por semana, em m�dia. Em fevereiro deste ano, a jornada semanal chegou a ser de 39 horas. De 2003 a 2012 houve uma queda deste indicador, estimado pelo IBGE. A s�rie hist�rica do IBGE come�ou em mar�o de 2002, portanto uma compara��o entre os primeiros nove meses de cada ano s� � poss�vel a partir de 2003.

FATORES

Em m�dia, os trabalhadores brasileiros cumpriram jornada de 41,2 horas por semana entre janeiro e setembro de 2003. No ano passado, o indicador foi de 40,6 horas por semana, em igual per�odo. Segundo o diretor de rela��es do trabalho do Dieese, Jos� Silvestre, a queda da jornada ocorreu por dois fatores: os ganhos crescentes de produtividade que permitiram, por sua vez, acordos coletivos em diversas categorias que reduzem a jornada.

Dois dos maiores sindicatos do Brasil - dos metal�rgicos do ABC, que representa 112 mil trabalhadores, e dos metal�rgicos de S�o Paulo, que representa 430 mil trabalhadores - cumprem jornada de, no m�ximo, 40 horas semanais h� quase dez anos.

Com os ganhos de produtividade por meio da matura��o dos investimentos realizados nos �ltimos anos, a ind�stria de transforma��o tem reduzido naturalmente a jornada de seus oper�rios, entende Silvestre, para quem a a��o sindical � decisiva para �acelerar� este processo. Categorias como enfermeiros j� cumprem jornadas inferiores, de 38 horas por semana e, em alguns casos, de 36 horas por semana.

Uma mudan�a constitucional, fixando um novo teto de jornada semanal de trabalho, aceleraria o movimento de redu��o do tempo de trabalho em categorias e regi�es que ainda contam com jornadas superiores a 40 horas por semana. Especialistas apontam que, entre os setores, o mais �cr�nico� seria a constru��o civil, onde os oper�rios chegam a cumprir jornadas superiores ao teto constitucional de 44 horas por semana.

�ENCOSTADOS�

O governo Dilma Rousseff quer acabar com o costume brasileiro de trabalhadores ficarem �encostados� pelo INSS, aposentados por invalidez ou recebendo durante meses o aux�lio-doen�a. Em continuidade ao ritmo fren�tico dos pacotes e medidas de est�mulo � economia deste ano, o governo vai lan�ar, em janeiro de 2013, o Programa Nacional de Reabilita��o Profissional com a meta de triplicar o n�mero de trabalhadores reabilitados por ano.

A a��o envolve cinco minist�rios e tamb�m tem como objetivo reduzir os gastos com as aposentadorias e pens�es por invalidez e com aux�lio-doen�a. O gasto anual com esse tipo de benef�cio � da ordem de R$ 60 bilh�es por ano. Ao mesmo tempo, o governo espera engrossar o mercado de trabalho formal.

Ao todo, o INSS reabilita cerca de 22 mil trabalhadores anualmente, ao custo de R$ 15 milh�es. O volume � considerado muito baixo. O governo estima em 600 mil pessoas o contingente que poderia ser imediatamente integrado ao mercado de trabalho com a reforma do modelo de reabilita��o profissional.

Por AE

Fonte: O Popular