O l�der da Minoria, deputado Domingos S�vio (PSDB-MG), que representa os partidos de oposi��o, considera baixo o percentual de 4,5% de corre��o na tabela da base de c�lculo do Imposto de Renda devido pelos trabalhadores. O �ndice est� previsto na Medida Provis�ria 644/14, em an�lise no Congresso Nacional. A medida foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff em pronunciamento no dia 1� de maio.
Domingos S�vio disse que a presidente anunciou os 4,5% �como se estivesse fazendo um favor�, mas ressaltou que h� previs�es de infla��o de 6,5% ou mais. �N�o tem cabimento, [a presidente] est� querendo garfar do trabalhador brasileiro mais 2%�, criticou. Ele apresentou emenda que estabelece uma corre��o de 6,5% na tabela.
Com a corre��o prevista de 4,5%, o trabalhador que receber at� R$ 1.868,22 por m�s a partir de janeiro de 2014 n�o precisar� pagar o Imposto de Renda em 2015. Atualmente, s�o isentos os que recebem at� R$ 1.787,77. As outras quatro faixas salarias tamb�m foram atualizadas, assim como as aposentadorias e pens�es.
Defesa
O deputado Policarpo (PT-DF) defendeu o percentual definido pela presidente Dilma Rousseff. �Claro que muitas vezes � necess�rio discutir melhor essa corre��o. H� v�rios projetos aqui na C�mara que t�m uma corre��o maior. Eu mesmo apresentei projeto dessa natureza�, afirmou. �Entendemos, ao mesmo tempo, que n�o � poss�vel fazer, de uma hora para outra, toda essa corre��o.�
Por causa do in�cio do calend�rio eleitoral, o governo teme que a MP 644 n�o seja analisada no Congresso antes de perder a validade. Por isso, o Minist�rio da Fazenda pediu ao relator de uma MP mais antiga que incorporasse o texto da corre��o.
Isso foi feito pelo senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), relator da Medida Provis�ria 634/13, que isenta os importadores de �lcool do pagamento de PIS/Pasep-Importa��o e Cofins-Importa��o at� 2016.
Por Ag�ncia c�mara
2024 - Outubro
