A proposta da presidenta Dilma Rousseff de realiza��o de um plebiscito este ano para debater a reforma pol�tica foi substitu�da ontem (9), em decis�o tomada pela maioria dos l�deres partid�rios na C�mara, pela proposta de cria��o de um grupo de trabalho para debater o tema, com a possibilidade de ser promovido posteriormente um referendo.
Apenas o PT, o PCdoB e o PDT ainda apostam no plebiscito. Para tanto, os tr�s partidos ir�o em busca das 171 assinaturas necess�rias para propor um projeto de decreto legislativo. Contudo, mesmo que a proposta obtenha n�mero suficiente de assinaturas para ser apresentada, dificilmente ter� o apoio necess�rio para aprova��o.
�A quest�o do plebiscito � de ordem pr�tica: com o prazo de 70 dias exigido pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para realizar o plebiscito, at� que se isso venha acontecer verdadeiramente, dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, n�o haveria como fazer para [as regras] valerem para a elei��o de 2014. Isso � uma constata��o de todos�, argumentou o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Alves informou que, eventualmente, a C�mara poder� examinar uma proposta de plebiscito, mas ressaltou que as regras s� valeriam para 2016. Segundo ele, ser� criado ainda hoje o grupo de trabalho para debater a reforma pol�tica em �improrrog�veis� 90 dias�.
Para o l�der do PT, Jos� Guimar�es (CE), � equivocada a decis�o tomada pela maioria dos l�deres. �Esse neg�cio de tempo h�bil, quando se quer, tem, quando se quer, se faz. Podemos discutir o plebiscito a ser realizado em outubro. O problema dos efeitos, podemos discutir se � para 2014 ou para 2016. O Congresso est� errado em n�o querer discutir o plebiscito agora. Ent�o, o PT vai � luta, junto com o PCdoB e o PDT, para colher as assinaturas.�
A ideia do plebiscito j� foi �enterrada�, disse o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). �A posi��o do PMDB � muito clara: n�o votaremos plebiscito que n�o seja junto com as elei��es de 2014. Entendemos que podemos ter esse custo junto com a elei��o de 2014�, ressaltou Cunha.
Ele destacou que um plebiscito que n�o tivesse aplicabilidade para as elei��es de 2014 frustraria a popula��o. �Al�m de criar essa frustra��o, vai se mobilizar um n�mero muito menor [de eleitores] do que a elei��o mobiliza, porque n�o se pode acreditar que haver� uma presen�a maci�a para tema que n�o desperta a aten��o da popula��o. Isso desperta a aten��o de pol�ticos�, afirmou.
�Essa � uma quest�o superada. A grande maioria [na C�mara] reconhece que n�o tem como realizar [o plebiscito]�, refor�ou o l�der do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Por Ivan Richard - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
