Governo volta a discutir a eleva��o do teto do fundo de garantia para compra de im�veis de R$ 500 mil para R$ 750 mil
De olho no aumento do cr�dito para estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a equipe econ�mica reabriu as discuss�es para aumentar de R$ 500 mil para R$ 750 mil o valor m�ximo dos im�veis que podem ser comprados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).
O aumento do limite foi pedido por dirigentes de bancos privados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O teto de R$ 500 mil ficou superado pela valoriza��o dos im�veis nas grandes capitais, principalmente S�o Paulo, Rio de Janeiro e Bras�lia, e � visto como uma forte restri��o ao aumento do cr�dito imobili�rio nos bancos privados.
Mantega pediu � �rea t�cnica do governo para fazer uma an�lise da proposta e do seu impacto sobre os recursos do FGTS e dos pre�os dos im�veis. Segundo apurou o Estado, o ministro da Fazenda - que at� h� pouco tempo tinha restri��es ao aumento - agora se mostra "sens�vel" aos argumentos apresentados por banqueiros e pelo setor da constru��o civil.
Na �rea t�cnica, h� uma grande preocupa��o, no entanto, com o risco de a medida se transformar num fator de press�o de alta dos pre�os dos im�veis. No in�cio de dezembro do ano passado, as construtoras pressionaram o governo para incluir a eleva��o do limite no pacote de medidas para a constru��o civil, mas a proposta foi vetada pelo Minist�rio da Fazenda. Mesmo depois do an�ncio, que contou com a desonera��o da folha de pagamentos da constru��o civil, o setor continuou pressionando o governo para fazer a mudan�a.
Di�logo. Desde o an�ncio do pacote, o tema ficou "congelado", mas agora voltou a ganhar for�a, porque est� em curso um di�logo mais intenso do governo com os bancos privados. Depois dos embates no ano passado, de ambas as partes, em torno da retomada lenta da oferta do cr�dito e da queda dos juros dos financiamentos banc�rios, o clima � mais favor�vel. A equipe econ�mica tem atendido v�rios pleitos dos bancos para conseguir apoio aos investimentos na �rea de infraestrutura.
Na semana passada, por exemplo, o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) flexibilizou as novas normas regulat�rias para o sistema financeiro nacional, conhecido como Acordo de Basileia 3. Os bancos privados tamb�m ter�o recursos do Tesouro Nacional para oferecer cr�dito mais barato �s empresas que ganharem as concess�es de infraestrutura. Tamb�m liberou R$ 15 bilh�es dos dep�sitos compuls�rios do Banco Central para os financiamentos em investimentos. "O di�logo est� bem menos tensionado", disse uma fonte do governo.
O aumento do teto do FGTS para a compra dos im�veis tamb�m pode ajudar os novos lan�amentos imobili�rios nas grandes cidades. O setor, ap�s um grande volume de lan�amentos, est� com carteira menor, o que pode afetar negativamente o desempenho ao longo de 2013 e em 2014, �ltimo ano do governo Dilma Rousseff. Se n�o h� grandes lan�amentos em um ano, o seguinte fica fortemente afetado. E, como o setor � importante para o investimento e o emprego, h� urg�ncia para que os projetos congelados em 2012, por conta da desacelera��o da economia, saiam agora da gaveta.
Por Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo