Aumentar a rentabilidade do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) e transform�-lo em instrumento de poupan�a e empr�stimo para o trabalhador s�o os principais objetivos do anteprojeto de lei apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). A proposta, aprovada nesta quinta-feira (30), faz parte do relat�rio preliminar da Subcomiss�o Tempor�ria do FGTS, que funciona no �mbito da Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS).
De acordo com o anteprojeto, definido pela relatora como �inovador e ousado�, o FGTS ser� remunerado pela Taxa Referencial de Juros (TR) acrescida de 4,5% de juros ao ano. Al�m disso, prev� o anteprojeto, metade dos lucros anuais do fundo ser� distribu�da com todos os trabalhadores a ele vinculados e o valor relativo ao lucro depositado poder� ser livremente sacado pelo trabalhador.
Atualmente o fundo � remunerado na base de 3% ao ano mais TR.
Para aumentar a rentabilidade do trabalhador Marta prop�e a seguinte regra: quando a meta da taxa Selic (Sistema Especial de Liquida��o e de Cust�dia) for superior a 8% ao ano, o FGTS ser� remunerado pela TR mais 4,5%. No entanto, se a meta da taxa Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remunera��o do fundo ser� calculada com aplica��o da TR mais 50% da Selic.
- Com isso, atacamos o problema da corros�o do saldo das contas pela infla��o no longo prazo e de forma sustent�vel, sem desequilibrar financeiramente o Fundo � garantiu a senadora Marta Suplicy.
A relatora explicou que a proposta resultou de debates em quatro audi�ncias p�blicas e levou em conta cerca de 20 projetos de lei do Senado e 190 da C�mara dos Deputados, que tentam flexibilizar o FGTS e, assim, evitar perdas ao trabalhador. A inten��o, ressaltou a senadora, � permitir ao empregado ser cotista e poder depositar recursos em sua conta. O trabalhador ainda poder� realizar empr�stimo com juros mais baixos que os praticados no mercado.
Marta Suplicy observou que a proposta foi elaborada com a contribui��o do Conselho Curador do FGTS e, agora, ter� de ser discutida e negociada com o governo para que, depois de aprovada pelo Congresso Nacional, seja sancionada de forma tranquila.
Audi�ncias
O anteprojeto ainda poder� receber contribui��es dos parlamentares e da sociedade, ressaltou Marta Suplicy. Na pr�xima segunda-feira (3), os senadores da subcomiss�o discutir�o texto com a Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp). A subcomiss�o tamb�m vai discutir o assunto com o Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese), em S�o Paulo. A data marcada com o Dieese, dia 24 de setembro, ser� alterada em raz�o de outros compromissos do senador Cyro Miranda.
A senadora Ana Am�lia (PP-RS) informou que promover�, juntamente com o vice-presidente da subcomiss�o, senador Paulo Paim (PT-RS), debates sobre o anteprojeto no Rio Grande do Sul. O presidente da subcomiss�o, senador Cyro Miranda (PSDB-GO) vai propor, na pr�xima reuni�o do colegiado, que senadores do Norte e Nordeste tamb�m promovam discuss�es em seus estados para o aprimoramento da proposta.
Cronograma
A subcomiss�o do FGTS aprovou ainda, na manh� desta quinta-feira, o cronograma de trabalho. No dia 18 de outubro (uma quinta-feira) ser� realizada audi�ncia p�blica no Senado para discutir o texto com especialistas. No dia 8 de novembro, tamb�m no Senado, haver� audi�ncia p�blica com acad�micos e representantes do Conselho Curador do FGTS.
A apresenta��o do relat�rio final na CAS ser� feita em 28 de novembro e, no dia seguinte (29), o texto final ser� votado pela comiss�o. A partir de ent�o, o anteprojeto come�ar� a tramitar como um projeto de lei.
Por Iara Farias Borges - Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
