A For�a Sindical e as demais centrais sindicais far�o na ter�a-feira (dia 6), um protesto em frente � sede da Fiesp (Federa��o das Ind�strias do ESP), Avenida Paulista, S�o Paulo, contra o Projeto de Lei 4330/2004, que amplia a terceiriza��o e est� em tramita��o no Congresso Nacional. Em Bras�lia, as manifesta��es ser�o em frente � CNI e CNC.
Os atos foram marcados para o dia 6, porque no dia 5 terminam as negocia��es da Mesa Quadripartite, que re�ne trabalhadores, empres�rios, governos e deputados federais que est�o discutindo as altera��es do PL da terceiriza��o. Na mesa, a bancada dos trabalhadores est� tentando alterar o texto para proteger direitos dos trabalhadores, mas h� resist�ncia na bancada patronal.
A For�a Sindical mobilizar� sindicatos e trabalhadores de diferentes categorias para participarem da manifesta��o porque praticamente todos setores s�o prejudicados pelas terceiriza��es.
Vale ressaltar que o projeto que est� em tramita��o no Congresso Nacional possibilita que as empresas terceirizem a m�o de obra das atividades consideradas como fim, que s�o as que constituem o objetivo para o qual a empresa foi criada. O enunciado 331, do TST pro�be este tipo de pr�tica.
A For�a Sindical considera que a aprova��o do PL 4330 poderia aumentar a precariza��o das rela��es do trabalho. A central defende a posi��o de delimitar o que pode ser terceirizado ou n�o e que os terceirizados tenham as mesmas conven��es coletivas que os trabalhadores das atividades preponderantes, ou seja, os mesmos direitos garantidos.
Fonte: CNTM
2024 - Outubro
