Mantega descarta uso do câmbio para controlar preços

Por Eduardo Campos, Edna Sim�o e Lucas Marchesini | De Bras�lia

Guido Mantega, ministro da Fazenda: �A Selic � uma taxa vari�vel, n�o � fixa, depende da avalia��o do Banco Central�. A taxa Selic n�o est� engessada, o c�mbio n�o vai derreter e pol�tica fiscal de solidez vai continuar. Esses foram os recados dados ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no seu primeiro discurso p�blico depois do fim das suas f�rias, semana na qual havia ficado em sil�ncio.

Em encontro com os novos prefeitos, Mantega disse que a taxa Selic mudou de patamar, mas n�o ficou "engessada, e o BC pode utiliz�-la para combater a infla��o". Disse ainda que a taxa de c�mbio n�o � instrumento de pol�tica monet�ria. E foi ainda mais expl�cito, ao insistir que c�mbio n�o � instrumento para baixar pre�os. Enquanto o ministro falava, a taxa de c�mbio subia no mercado financeiro, movimento revertido logo depois, com nova atua��o do Banco Central.

"A Selic � uma taxa vari�vel, ela n�o � fixa, depende da avalia��o do Banco Central", disse Mantega, acrescentando que a Selic n�o � o �nico instrumento de pol�tica monet�ria dispon�vel. Afirmou que tamb�m podem ser utilizadas medidas prudenciais, como aumento de requerimento de capital para bancos e o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) no cr�dito.

Na avalia��o de Mantega, mesmo que o BC resolva subir a Selic, "n�o ser� aquela sangria desatada" como era antes. Como a pol�tica monet�ria est� mais eficiente, um ajuste de 0,25 ponto ou meio ponto percentual, estimou o ministro, j� seguraria um eventual surto inflacion�rio. "Mas essa � uma pol�tica que depende do BC", disse.

Diante da pol�mica aberta no mercado financeiro na segunda-feira, quando o leil�o feito pelo BC puxou a cota��o do d�lar para baixo e reacendeu o debate do uso do c�mbio para conter a infla��o, Mantega ressaltou que a pol�tica cambial do governo segue a mesma. E deu um "aviso aos navegantes": "N�o permitiremos varia��o especulativa". Para ele, a moeda pode flutuar, mas "dentro de um patamar", sem precisar que patamar � esse. "N�o esperem que o c�mbio venha a derreter."

A fala teve impacto sobre a forma��o de pre�os no mercado, com o d�lar acentuando alta e retomando o patamar de R$ 2. No entanto, pouco depois o BC apareceu e ofertou moeda via leil�o de linha (venda com compromisso de recompra), o que levou o d�lar de volta para baixo de R$ 2.

A esse discurso, Mantega acrescentou que o governo "deixa o c�mbio flutuar, mas se exagerar na dose a gente vai l� e conserta". Ressaltou a import�ncia de manter a estabilidade da taxa de c�mbio e disse que a elevada volatilidade prejudica os exportadores. Mantega lembrou que o fato de a volatilidade ter ca�do bastante nos �ltimos seis meses n�o quer dizer que o "c�mbio � fixo".

O ministro associou o discurso sobre o c�mbio � industria. "Para n�s, � mais importante ter a ind�stria, que vai aumentar o sal�rio, do que deixar a ind�stria atrofiar baseada em vantagem cambial [dos outros]", afirmou. "As empresas v�o continuar sendo estimuladas para exportar", acrescentou. De acordo com Mantega, o Brasil sofreu uma "enxurrada" de importados em 2011, porque "o c�mbio de certos pa�ses estava manipulado para baixo".

Embora tenha descartado o d�lar fraco como instrumento de pol�tica anti-inflacion�ria, o ministro reconheceu o impacto da valoriza��o da moeda, de cerca de 20% no ano passado, sobre a infla��o de 2012. Pelas suas contas, se o d�lar n�o tivesse se valorizado, o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2012 teria sido de 0,4 ponto a 0,5 ponto percentual menor do que o 5,84% registrado. Ainda assim, disse o ministro, esse � um fen�meno que n�o se repete. Em 2013, afirmou, n�o h� press�o inflacion�ria em fun��o da taxa de c�mbio, pois ela est� mais estabilizada. "No ano passado, tivemos a eleva��o do d�lar, que n�s apoiamos, agora n�o temos isso. O c�mbio caminha para um patamar mais adequado."

Mantega disse, ainda, que o governo diminuiu as interven��es e que isso tem rela��o com a queda da taxa b�sica de juros. Segundo o ministro, a Selic elevada atraia capital e obrigava o governo a atuar no c�mbio com maior frequ�ncia. Com juro menor, o c�mbio caminha "naturalmente" para esse "patamar mais adequado".

No lado fiscal, Mantega voltou a defender a pol�tica do governo. Disse que o uso dos recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e antecipa��o de dividendos, t�o criticados pelo mercado, foram divulgados no "Di�rio Oficial da Uni�o" e est�o dentro da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). "O fundo soberano era uma poupan�a e usamos uma parte dela. � leg�timo. N�o h� como contestar. Tudo perfeito", afirmou.

Segundo ele, o super�vit prim�rio de 2012, que ficou em 2,38% do Produto Interno Bruto (PIB) est� "entre os maiores do mundo". O ministro disse que gostaria de ter feito a meta de 3,1% do PIB, mas como o governo optou por fazer uma pol�tica antic�clica, "usou a faculdade de reduzir esse super�vit", ou seja, de deduzir investimentos.