O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu ontem (4), no escrit�rio da Presid�ncia da Rep�blica na capital paulista, representantes de centrais sindicais para discutir a eleva��o dos gastos com o seguro-desemprego e o abono do PIS/Pasep. �Trata-se de identificar se o aumento est� sendo em benef�cio dos trabalhadores ou, se por tr�s disso, h� problemas como aumento da rotatividade ou de fraudes que possam ser cometidas por empres�rios�, esclareceu o ministro.
Uma nova reuni�o foi marcada para quinta-feira (7) a fim de abrir debate sobre mudan�as. �Come�amos a fazer discuss�o para identificar melhor o problema�, disse Mantega. Segundo o ministro, a mudan�a � necess�ria para assegurar o cumprimento das metas fiscais e a redu��o das despesas p�blicas. �A quest�o preocupa o governo, porque os gastos com as duas modalidades chegar�o a R$ 47 bilh�es neste ano, que � 1% do PIB [Produto Interno Bruto]�, declarou.
No �ltimo m�s, o governo alterou uma das regras do seguro-desemprego ao exigir que o trabalhador fa�a um curso de qualifica��o de, no m�nimo, 160 horas, ao solicitar o benef�cio pela segunda vez, dentro de um per�odo de dez anos. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido. No dia 31, o ministro falou sobre a possibilidade de o curso ser obrigat�rio na primeira solicita��o.
A iniciativa de convidar as centrais para discutir o assunto foi bem recebida pelos sindicalistas. �N�s colocamos para o ministro que queremos discutir todo o arcabou�o sobre o emprego no Brasil. N�o h� nenhuma decis�o tomada hoje, mas na pr�xima reuni�o t�cnica vamos trazer propostas�, declarou Vagner Freitas, presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT).
Entre as propostas destacadas por Freitas, ele apontou a necessidade do controle da rotatividade dos trabalhadores. �Embora o pa�s tenha um n�vel de emprego alto, h� grande rotatividade, e � um dos motivos que causam desnivelamento no seguro-desemprego�, avaliou. Ele citou ainda o fim do trabalho informal, o fim da terceiriza��o e a sa�de financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo a CUT, o Conselho Deliberativo do FAT informa que nos �ltimos quatro anos houve perda de R$ 64,9 bilh�es dos recursos que deveriam ser repassados ao fundo, em raz�o de desonera��es fiscais e reten��es da Desvincula��o da Receita da Uni�o (DRU). De acordo com o secret�rio de Administra��o e Finan�as da CUT, Quintino Severo, que � o atual presidente do conselho, 10,9% dos recursos foram repostos pelo Tesouro Nacional.
Mantega defendeu a pol�tica de desonera��o do governo como mecanismo de enfrentamento da crise financeira para garantir a manuten��o dos empregos. �Em 2008, fizemos os primeiros acordos de desonera��o para setores que estavam se preparando para demitir. O emprego se manteve mesmo durante a crise�, declarou.
Al�m da CUT, participaram representantes da For�a Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Central Geral dos Trabalhadores e Uni�o Geral dos Trabalhadores. �Batemos forte na quest�o da rotatividade. Esse � um dos principais problemas, e isso se deve porque o governo ainda n�o regulamentou o artigo 239 da Constitui��o, que � uma maneira de punir as empresas que mandam mais embora�, prop�s Miguel Torres, presidente da For�a Sindical.
O seguro-desemprego � uma assist�ncia financeira tempor�ria concedida a trabalhadores demitidos sem justa causa para auxili�-los na manuten��o e na busca de emprego e inclui a��es integradas de orienta��o, recoloca��o e qualifica��o profissional. O abono do PIS/Pasep � pago uma vez por ano a trabalhadores que recebem at� dois sal�rios m�nimos.
Por Camila Maciel - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
