Marconi propõe mobilização em defesa dos incentivos fiscais

Uma reuni�o convocada ontem, dia 1�, pelo governador Marconi Perillo(foto) discutiu uma ampla articula��o envolvendo governo, setores produtivos e trabalhadores em defesa dos incentivos fiscais, como forma de preservar empregos. O secret�rio da Fazenda, Sim�o Cirineu, divulgou estudo a respeito das perdas fiscais do Estado, caso a reforma tribut�ria seja aprovada nos moldes da proposta do Governo Federal.

De acordo com o secret�rio Sim�o Cirineu, Goi�s teria anualmente uma queda de R$ 2,54 bilh�es em sua receita e receberia, no chamado Fundo de Compensa��o, R$ 1,37 bilh�o. Destes, pela proposta da Uni�o, 25% viriam a fundo perdido e 75% em forma de empr�stimo. H� tamb�m o temor de que, na aus�ncia de consenso no ambiente do Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal  discipline o assunto por meio de s�mula vinculante. Tramitam no STF diversas Adins (A��es Diretas de Inconstitucionalidade), propostas por Estados produtores, contra os incentivos fiscais praticados pelos emergentes.

�Estamos diante de um quadro muito grave�, avaliou o governador Marconi Perillo durante a reuni�o. Marconi sugere que os l�deres goianos, suprapartidariamente, uniformizem o discurso. �O que estamos tentando fazer � salvar os dedos�, disse o governador, referindo-se aos preju�zos da uniformiza��o das al�quotas de ICMS para Goi�s.  Para ele, � importante uma ampla articula��o em defesa dos interesses de Goi�s, que corre o risco de ter travado seu desenvolvimento econ�mico.

A proposta defendida por Goi�s � de escalonamento do processo de uniformiza��o das al�quotas da ICMS, a convalida��o dos benef�cios j� concedidos, a constitucionaliza��o do Fundo de Compensa��o e a redu��o da al�quota na propor��o 7/4. Isso significa, por exemplo, que, se Goi�s exportasse para S�o Paulo, pagaria ICMS de 4%, e se S�o Paulo exportasse para Goi�s, a al�quota recolhida seria de 7%. O projeto original do Governo Federal fala em al�quota igualit�ria de 4%, o que inviabilizaria as economias emergentes.

Estados prejudicados

Nos moldes em que est� sendo proposta, 11 Estados perderiam com a reforma: Goi�s, Esp�rito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Bahia, Mato Grosso, S�o Paulo, Pernambuco, Para�ba, Tocantins e Rond�nia. Ocorre que entre eles h� varia��es do Fundo de Compensa��o. Pelo estudo apresentado pelo secret�rio Sim�o Cirineu, os Estados que mais perdem s�o Goi�s, Esp�rito Santo e Santa Catarina. �� preciso que os n�meros sejam analisados com a frieza da realidade atual�, disse o governador Marconi Perillo na reuni�o. Segundo ele, o instrumento do Fundo de Compensa��o n�o tem sido seguro. Basta dizer que, no caso da Lei Kandir, explicou, a Uni�o come�ou ressarcindo as perdas em at� 72% e hoje n�o passa de 9%.

O governador prop�s ampla mobiliza��o, marcada por uma marcha a Bras�lia, na defesa dos interesses de Goi�s. O principal argumento � a defesa do emprego. A senadora L�cia V�nia  defendeu a constitucionaliza��o do Fundo de Compensa��o como forma de refor�ar politicamente o ressarcimento legal das perdas. A preocupa��o do secret�rio  de Ind�stria e Com�rcio, Alexandre Baldy, refere-se ao retrocesso dos �ndices de crescimento econ�mico do Estado. �A reforma do jeito que est� sendo proposta vai provocar o desinvestimento industrial�, disse.

Os representantes dos setores produtivos que participaram da reuni�o aprovaram a proposta de mobiliza��o em Bras�lia, feita pelo governador. �N�s n�o vamos andar para tr�s. Querem nos reduzir a plantadores de arroz�, bradou o presidente da Associa��o de Desenvolvimento Industrial, Jos� Alves Filho. Para ele, a uniformiza��o das al�quotas de ICMS visa apenas �neutralizar aquilo que est� dando certo�, no caso os incentivos fiscais.

Por Goi�s Agora