Mercadante retoma previsão de R$ 112 bilhões para saúde e educação em dez anos

A vincula��o dos royalties e de metade do Fundo Social do pr�-sal � educa��o e � sa�de dever�o trazer para os dois setores R$ 112 bilh�es, nos pr�ximos dez anos, e R$ 362 bilh�es, nos pr�ximos 30 anos, disse o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante. "Os valores v�o depender do pre�o futuro do petr�leo e da taxa de c�mbio, mas � uma riqueza bastante importante. � a receita mais promissora do estado brasileiro, e essa � a vincula�ao mais estrat�gica que o pa�s podia fazer", ressaltou o ministro.

As previs�es variam � a presidenta Dilma Rousseff disse, no m�s passado, que os recursos do petr�leo do pr�-sal a serem investidos em educa��o devem chegar a R$ 112 bilh�es em 35 anos. No �ltimo dia 19, a presidenta projetava ae chegada dos mesmos recursos  ao setor em dez anos, tal como previu hoje (9) o ministro.

De acordo com Mercadante, neste ano, o setor da educa��o deve receber um acr�scimo de R$ 15 bilh�es, "R$ 10 bilh�es para pessoal e R$ 5 bilh�es para os demais gastos do minist�rio". O aumento, segundo ele, � superior ao que vir� dos royalties. "Mas, no m�dio prazo, em quatro ou cinco anos, com o Campo de Libra [na Bacia de Santos, em S�o Paulo], os royalties v�o ser decisivos. O salto vai ser extraordin�rio. E tudo isso est� sendo prioritariamente destinado � educa��o."

O minitro reafirmou que os royalties s�o para preparar o pa�s para um futuro sem os recursos. "As futuras gera��es n�o ter�o essa riqueza. O que vamos deixar para os nossos netos? Deixaremos um pa�s educado, um pa�s preparado para produzir ci�ncia, inova��o, tecnologia, cultura e civilidade. Este � o caminho para ter um pa�s verdadeiramente desenvolvido."

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que destina 75% dos royalties do petr�leo � educa��o e 25% � sa�de. Pelo texto, a aplica��o de 50% dos recursos do Fundo Social vai para a sa�de e a educa��o at� que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa��o do Plano Nacional de Educa��o (PNE). Pelo projeto, a expectativa � que, em at� 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da sa�de. A mudan�a, no entanto, vale apenas para os novos contratos da Uni�o. Os campos em atividade, que permaneceram controlados pelos governos estaduais, ficaram fora da proposta.

Por Mariana Tokarnia - Ag�ncia Brasil