O secret�rio de Rela��es do Trabalho do Minist�rio do Trabalho e Emprego, Messias Melo, esteve em Recife, na sexta-feira (3), para conversar com sindicalistas locais sobre os novos procedimentos para pedidos de registro e atualiza��o de dados de entidades sindicais.
Para o secret�rio, as mudan�as tornam o registro sindical mais transparente. �J� fizemos v�rios mutir�es para analisar os processos e organizar o arquivo e ainda levantamos quais entidades n�o estavam regulares junto ao MTE�. E acrescentou: �A pr�xima mudan�a ser� na carta sindical�.
O coordenador de registro sindical do MTE, Luciano Rocha, explicou os principais pontos da portaria n� 02, que trata das mudan�as no registro. Ele esclareceu que a situa��o jur�dica da entidade sindical n�o ser� modificada com a atualiza��o das informa��es sindicais e que as entidades com pedido de altera��o estatut�ria em tramita��o, dever�o solicitar sua atualiza��o de acordo com a �ltima representa��o deferida pelo MTE, protocolando o requerimento na unidade da SRTE, onde se localiza a entidade.
Ele falou tamb�m sobre os documentos necess�rios para o registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE), e ainda fez uma compara��o das Portarias 186/2008 e 326/2013, explicando as altera��es e as diferen�as com a regra atual.
O encontro faz parte de uma s�rie de visitas que o Secret�rio far� nas unidades regionais do MTE para falar sobre as Portaria 02 e 326 de 2013, come�aram a valer em fevereiro e mar�o deste ano, respectivamente, e que tratam da quest�o do registro no CNES.
Por MTE
2024 - Outubro
