No dia 28 de maio o Sindicato dos Metal�rgicos de Catal�o (SIMECAT) protocolou a��o na Justi�a Federal de Bras�lia pedindo a revis�o do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o). A a��o � conjunta com a For�a Sindical e centenas de sindicatos filiados � Central. As perdas chegam a 88,3% devido � corre��o errada da TR (Taxa de Refer�ncia), que � aplicada sobre o FGTS. O SIMECAT foi o primeiro do Estado a pedir a corre��o.
O presidente da For�a Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, sustenta a tese de que a f�rmula de corre��o do saldo do fundo est� errada. Hoje, as corre��es s�o feitas conforme determina o artigo 2� da lei 8.036/90. S�o aplicados juros anuais de 3% mais corre��o monet�ria mensal com base na Taxa Referencial (TR).
Desde 1999, o FGTS dos trabalhadores brasileiros est� sendo corrigido de maneira errada. O confisco na corre��o chega a 88,3%. S� nos �ltimos dois anos, somam aproximadamente 11% de perda, na corre��o.
O preju�zo aos trabalhadores se d� pela �manipula��o� da TR. Por exemplo, em 2000, a infla��o foi de 5,27% e o governo aplicou apenas 2,09% nas contas. Essa situa��o tem se repetido ao longo dos anos.
A For�a Sindical afirma ter proje��es que indicam uma diferen�a nas contas do FGTS - em decorr�ncia do modelo de corre��o - de R$ 313 bilh�es.
A��o judicial
A partir de hoje, dia 10, todos os metal�rgicos de Catal�o interessados em recuperar as perdas do FGTS podem procurar o Sindicato. Basta levar a c�pia da identidade, comprovante de ender�o, carteira de trabalho e extrato do FGTS. Para os s�cios a taxa para dar entrada � de R$ 5.
Qualquer trabalhador que tenha carteira assinada a partir de 1999 pode participar da a��o. Por�m, o SIMECAT vai atender somente a categoria metal�rgica. J� os outros trabalhadores podem recorrer ao seu sindicato ou entrar com uma a��o individual.
Mais informa��es pelo telefone 3442-4296.
Por Juliana Barbosa - Assessoria de Imprensa SIMECAT
2024 - Outubro
