Novas medidas objetivam a amplia��o e moderniza��o das pol�ticas de atendimento ao jovem e ao trabalhador
O ministro Manoel Dias informou no s�bado (14) que os conv�nios do Minist�rio do Trabalho e Emprego ter�o os repasses de recursos suspensos por 30 dias, at� que sejam conclu�dos os levantamentos que identificar�o a situa��o de cada conv�nio. A medida foi adotada ap�s reuni�o durante todo o dia com equipe de t�cnicos, assessores e secret�rios na sede do MTE em Bras�lia.
�Nesse primeiro momento vamos suspender os repasses de recursos, verificar um por um e cancelar de imediato os conv�nios de qualifica��o firmados e n�o iniciados�, afirmou Manoel Dias. Outra medida anunciada ser� a cria��o de novas modalidades de repasses de recursos para a execu��o das pol�ticas de trabalho e emprego, em substitui��o aos atuais conv�nios do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e de Economia Solid�ria.
Manoel Dias destacou que as a��es de qualifica��o previstas nos programas Projovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualifica��o (PNQ) passar�o a ser executadas sob nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego, denominada Pronatec Trabalhador, em estreita parceria com o Minist�rio da Educa��o.
Entre as novidades do Pronatec Trabalhador, destacam-se a delimita��o da oferta de vagas de cursos de qualifica��o em ocupa��es demandadas pelo mercado de trabalho; a qualifica��o profissional dos trabalhadores atendidos na rede Sine, especialmente os benefici�rios do Seguro-Desemprego e pessoas com defici�ncia; a oferta em cursos alinhados aos contratos de aprendizagem profissional; a qualifica��o de jovens atualmente benefici�rios do Projovem Trabalhador; a intermedia��o e inser��o no mundo do trabalho; e a certifica��o profissional como reconhecimento do saber adquirido pelo trabalhador.
Por meio dessas medidas, o MTE busca a amplia��o e o aperfei�oamento das pol�ticas e programas de qualifica��o profissional dos trabalhadores, plenamente integradas �s demais a��es do Sistema P�blico de Emprego. Esse conjunto de a��es servir� de base para o futuro Sistema �nico de Emprego e Trabalho Decente, cuja modelagem est� sendo definida pelo MTE em conjunto com entes da Federa��o e representa��o de trabalhadores e empregadores.
Mutir�o - Durante o s�bado (14) os t�cnicos e dirigentes do MTE se debru�aram no levantamento de informa��es, an�lise de dados e emiss�o de relat�rios gerenciais dos sistemas de acompanhamentos dos conv�nios firmados pelo MTE.
Dados oficiais do Minist�rio indicam a exist�ncia de 408 conv�nios ativos, que somam investimentos da ordem de R$ 836,7 milh�es. Desse total, R$ 658,3 milh�es referem-se a conv�nios firmados com entes da federa��o e somente R$ 178,4 milh�es diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.
Com rela��o a Opera��o Esopo, que envolve o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), o Minist�rio esclarece que os conv�nios celebrados com esse instituto tiveram seus pagamentos suspensos desde maio de 2011 e encontram-se em an�lise de presta��o de contas. Quanto aos contratos que o IMDC celebrou com estados e munic�pios para execu��o de a��es de qualifica��o profissional, cabem a estes os procedimentos de licita��o e contrata��o. O Minist�rio recomendou a esses entes a imediata suspens�o de todo e qualquer pagamento ao IMDC.
Conforme orientado pela Presidenta Dilma Rousseff, na segunda-feira (16) o ministro Manoel Dias e sua equipe t�m reuni�o agendada na Casa Civil. A reuni�o objetiva receber o apoio de outros �rg�os para constituir uma for�a tarefa para dar celeridade ao processo de an�lise iniciada pelos t�cnicos da Pasta que, por determina��o do Ministro, j� haviam priorizado os processos de entidades citadas em relat�rios de auditoria dos �rg�os de controle. �Vamos aproveitar esse momento para zerar o passivo, que se iniciou desde a d�cada de 90, para fortificar nossas a��es e modernizar as estruturas do Minist�rio, visando melhor qualidade na gest�o p�blica em benef�cio ao trabalhador brasileiro�, concluiu o Ministro.
Fonte: MTE
2024 - Outubro
