Ministro debate NR-12 e terceirização com empresários na Firjan

Durante o encontro, Manoel Dias ouviu as principais reivindica��es do setor

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, foi recebido pelo presidente do Sistema Firjan (Federa��o das Ind�strias do Rio), Eduardo Eugenio Gouv�a Vieira, na tarde desta segunda-feira (5) na sede da institui��o no Rio. No encontro, debateram importantes quest�es trabalhistas que est�o sendo discutidas atualmente entre trabalhadores, empregadores e Governo.
 
A amplia��o do prazo para adequa��o �s normas da NR-12 e a aprova��o da lei que regulamentar� a terceiriza��o foram dois dos temas do encontro, que tamb�m contou com a presen�a do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
 
A dificuldade da ind�stria em atender �s exig�ncias da NR-12 no prazo estabelecido pela norma foi destacada por Eduardo Eugenio, que pediu mais tempo para a adapta��o. A NR-12 � uma norma regulamentadora relacionada � seguran�a no trabalho em m�quinas e equipamentos. �A NR-12, tal como est� agora, estabelece metas irrealistas para que as empresas se adaptem. As empresas simplesmente n�o conseguem atender as exig�ncias. N�o por omiss�o ou descaso, mas pela dificuldade de entendimento, pelo prazo ex�guo e pelos custos envolvidos�, explicou.
 
Tamb�m foi solicitado apoio ao ministro para cria��o de linhas de financiamento para adapta��o do parque fabril � norma. O ministro Manoel Dias afirmou que � seu dever fazer a intermedia��o entre as partes envolvidas e solicitou documentos que comprovem a impossibilidade da adequa��o em curto prazo. �� dever do Minist�rio do Trabalho fazer essa ponte e ouvir as necessidades dos envolvidos. Constru�mos um n�cleo para fazer um levantamento do quadro atual e convocamos uma reuni�o tripartite para debater a quest�o da NR-12�, disse o ministro.
 
 
Eduardo Eugenio solicitou o apoio do governo para avan�ar na aprova��o da lei que ir� regulamentar a terceiriza��o. O texto est� em discuss�o no Congresso Nacional, atrav�s do projeto de lei 4330/2004. �Vale ressaltar, em rela��o ao projeto de lei, que, primeiro, seu objetivo n�o � autorizar as terceiriza��es indiscriminadamente, mas restringi-las a atividades especializadas; segundo, as empresas contratantes t�m a obriga��o de fiscalizar, nas contratadas, o cumprimento de todas as obriga��es trabalhistas; terceiro, � prevista a institui��o de meios para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas pelas terceirizadoras de m�o de obra�, enumerou.
 
Manoel Dias destacou que a terceiriza��o � uma realidade e afirmou que o projeto est� avan�ando no Congresso e defendeu o di�logo como principal trunfo para se encontrar uma solu��o que agrade a todos os envolvidos na quest�o. �Est� para ser dado um parecer. Criamos uma comiss�o para debater o tema, que est� avan�ando no Congresso. N�o temos que negar a terceiriza��o, mas sim, regulament�-la. O di�logo ser� fundamental dentro deste processo, pois assim seremos capazes de levantar os problemas e encontrar as solu��es necess�rias. O di�logo � uma maneira de se avan�ar�, finalizou o ministro.

Por MTE