Com p�tios lotados, representantes dos fabricantes de ve�culos e dos metal�rgicos v�o propor a ado��o do modelo alem�o, em que os empregados s�o afastados, mas n�o s�o demitidos, e a conta dos sal�rios � dividida entre governo, empresas e trabalhadores
Diante da amea�a de uma crise no setor automobil�stico, com vendas no mercado interno e exporta��es em queda, empresas dando f�rias coletivas e abrindo programas de demiss�o volunt�ria (PDV), empres�rios e sindicalistas voltam ao governo federal para retomar discuss�es sobre a cria��o de um sistema nacional de prote��o ao emprego.
A proposta � adotar um programa similar ao da Alemanha. O modelo alem�o prev� que, em tempos de crise, os trabalhadores s�o afastados, mas n�o s�o demitidos. Eles continuam vinculados � empresa e recebem seus sal�rios, boa parte paga pelo governo.
O programa � mais abrangente do que o lay-off (suspens�o tempor�ria dos contratos de trabalho) que vem sendo usado atualmente. J� foi discutido com o governo Dilma Rousseff em 2012, mas caiu no esquecimento, em parte porque naquele ano o mercado de carros estava bombando e registrou venda recorde de 3,8 milh�es de ve�culos.
Em 2013, as vendas ca�ram 0,9%, ap�s uma d�cada de resultados crescentes. Os neg�cios seguem cambaleantes em 2014. No primeiro trimestre, as vendas foram 2,1% menores do que no mesmo per�odo do ano passado.
Cerca de 1,5 mil trabalhadores perderam emprego nas montadoras desde o in�cio do ano. De cada vaga nas f�bricas de ve�culos dependem, em m�dia, entre tr�s e cinco empregos no resto da cadeia produtiva. Hoje com p�tios cheios, a sa�da tem sido as paralisa��es pontuais nas linhas de montagem.
Al�m de f�rias e PDV, algumas empresas optaram pelo lay-off. Nesse mecanismo, o funcion�rio � afastado e parte dos sal�rios � bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Minist�rio do Trabalho, mas essa contribui��o � limitada a cinco meses
Seguro-desemprego. Pelo novo modelo em discuss�o, a dispensa teria dura��o de at� dois anos, mas n�o � integral. A jornada de trabalho seria reduzida em 20% a 50% e o governo arcaria com 60% a 80% do valor equivalente �s horas reduzidas. A diferen�a seria bancada pelas empresas e o trabalhador arca com parcela menor da redu��o.
Os porcentuais que caber�o a cada parte ainda est�o sendo analisados, informa o presidente do Sindicato dos Metal�rgicos do ABC, Rafael Marques. A parcela do governo viria do FAT, mas da verba usada para o seguro-desemprego (pago durante cinco meses aos demitidos sem justa causa).
Marques aguarda para os pr�ximos dez dias um encontro com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para discutir o tema. Em 2012, ap�s visita de representantes da ind�stria, dos trabalhadores e do governo brasileiro � Alemanha para conhecer o programa local, o assunto foi debatido no �mbito federal, mas n�o se chegou a uma proposta.
"Achamos que esse � o momento para retomarmos a discuss�o sobre um plano de estabiliza��o dos empregos, mas pensamos no longo prazo e n�o apenas na situa��o atual", afirma o presidente da Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.
"O importante � buscar uma alternativa envolvendo as tr�s partes: empres�rios, governo e trabalhadores", diz Moan. O formato do programa, continua, est� em an�lise e vir� de um consenso entre as tr�s partes.
Moan afirma que a economia, e o setor automotivo, t�m ciclos de crescimento e de baixa, por isso a import�ncia de se ter um sistema de prote��o para ser adotado quando necess�rio. O modelo serve tamb�m para os demais setores da economia.
"V�rios pa�ses na Europa t�m programas nessa linha, mas nossa base � o modelo alem�o, o mais eficiente", diz Marques. "Tanto que, em plena crise europeia, a taxa de desemprego na Alemanha se alterou pouco e o m�rito � a preserva��o do v�nculo do funcion�rio na empresa."
Ve�culos novos em p�tio de transportadora (direita) e da Volkswagen (esquerda) em S�o Bernardo do Campo
Por Cleide Silva - O Estado de S.Paulo
2024 - Outubro
