Em 2017, as montadoras ter�o que produzir autom�veis e ve�culos comerciais leves com 70% de pe�as produzidas no Brasil ou no Mercosul, em m�dia, para ficarem isentas da al�quota adicional de 30 pontos percentuais de IPI (Imposto de Produtos Industrializados).
A determina��o integra o conjunto de novas regras do regime automotivo, que podem ser anunciadas amanh� e t�m duas metas principais.
A primeira � aumentar o uso de pe�as produzidas no Brasil, para fortalecer a cadeia de autope�as e componentes. A segunda � estimular a produ��o de carros que consumam e poluam menos e o investimento em pesquisa e inova��o no pa�s.
A avalia��o � que o novo modelo, a vigorar entre 2013 e 2017, permitir� que carros nacionais disputem mercado no exterior. Hoje, eles n�o atendem �s exig�ncias dos pa�ses desenvolvidos.
MADE IN BRAZIL
As novas regras representam um aumento nominal pequeno em rela��o � porcentagem de conte�do nacional, dos 65% vigentes para 70%.
Na pr�tica, no entanto, a mudan�a ser� maior, porque o governo vai mudar a base de c�lculo desse percentual. Pelo sistema atual, a conta � feita sobre o faturamento das empresas, podendo incluir at� gastos com publicidade. Com isso, o �ndice de pe�as nacionais acabava reduzido para em torno de 25%.
Com o novo regime, o c�lculo passa a ser feito de acordo com as pe�as e os produtos utilizados de fato na produ��o do autom�vel.
As novas regras v�o fixar metas progressivas de conte�do nacional (veja tabela).
CONSUMO
O governo determinar� ainda que os carros brasileiros melhorem seu consumo m�dio de 14 km/l de gasolina para 15,9 km/l a partir de outubro de 2016, um esfor�o de redu��o de 12,1% em energia consumida por quil�metro.
Se produzirem carros que, em m�dia, rodem 17,3 km por litro de gasolina em 2017, ter�o direito a um abatimento de dois pontos percentuais na al�quota b�sica de IPI.
Essa altera��o equivale a uma melhoria na efici�ncia energ�tica de 18,84%.
Para reduzir as emiss�es de g�s carb�nico pelos carros nacionais, o governo acertou com as montadoras a meta obrigat�ria de redu��o de consumo a ser cumprida nos ve�culos que ser�o comercializados entre outubro de 2016 e setembro de 2017.
A meta de efici�ncia energ�tica fixada para 2017, que deve ser desenvolvida no pa�s at� 2016, equivale � definida pela Europa para ser implantada em 2015.
INOVA��O
O governo vai estimular ainda o investimento em inova��o tecnol�gica pelas montadoras. As que investirem 1% de seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento ter�o direito a um abatimento de um ponto percentual na al�quota b�sica do IPI.
Hoje, por exemplo, a al�quota nos ve�culos a �lcool e flex com motores entre 1.0 e 2.0 est� reduzida de 11% para 5,5%. Nos modelos a gasolina com motores entre 1.0 a 2.0, de 13% para 6,5%.
Segundo o governo, as montadoras instaladas h� mais tempo no pa�s est�o adaptadas �s novas regras de conte�do local. As mais atingidas ser�o as que come�aram a se instalar no pa�s nos �ltimos anos.
Por Valdo Cruz - Folha.com
2024 - Outubro
