Alerta: ano de 2013 apresenta-se com forte tend�ncia de retirada de direitos
Marcos Verlaine*
O ano mal come�ou e algumas not�cias n�o soam bem aos ouvidos dos trabalhadores e do movimento sindical, como por exemplo, a de que o governo n�o dever� priorizar a flexibiliza��o do fator previdenci�rio, nos termos da f�rmula 85/95. Este tema foi objeto de amplo debate em 2012, mas o Congresso n�o deliberou.
O fator previdenci�rio � uma l�stima, pois suprime do trabalhador ao se aposentar at� 40% do valor do benef�cio.
As centrais sindicais j� decidiram que pretendem promover manifesta��es neste ano, nos moldes das marchas realizadas em anos anteriores. Naquelas a��es articuladas em Bras�lia, o movimento sindical se apresentava com uma agenda ampla em defesa e amplia��o de diretos dos trabalhadores.
A �ltima marcha � Bras�lia promovida pelas centrais foi em 2009. De l� para c� houve eventos importantes como o encontro do movimento sindical no Est�dio do Pacaembu, em 2010. Mas o fato � que o movimento sindical arrefeceu os �nimos nos �ltimos tr�s anos.
Moral da hist�ria: n�o est� conseguindo impulsionar sua agenda macro (redu��o da jornada, Conven��o 158, da OIT e fim do fator previdenci�rio). Est� travada. Assim, � preciso manter os grandes eventos, sobretudo aqueles realizados em Bras�lia, pois repercutem no governo e no Congresso.
O movimento sindical n�o pode parar, dar tr�gua, pois do contr�rio a agenda propositiva perde for�a e em seu lugar entra a agenda de conten��o. Aquela cujo movimento n�o � de ataque, mas t�o somente de defesa.
Exemplo disto � que o super�vit da Seguridade Social, da ordem de R$ 50 bilh�es, que poderiam ser utilizados para acabar com o fator e garantir aumento real para as aposentadorias acima de um m�nimo, foram utilizados para desonerar a folha em favor do setor patronal.
A prop�sito dessa agenda de conten��o, neste ano, o movimento sindical ter� de mobilizar-se para se defender no Congresso, pois h� fortes ind�cios que os direitos trabalhistas sofrer�o ataques contundentes, como lembram Andr� Lu�s e Neuriberg Dias, assessores do Diap, no artigo 2013: ano com forte risco de flexibiliza��o de direitos.
A agenda macro n�o conflita com aquela mais espec�fica, em que mesmo atendendo uma agenda geral, a demanda � limitada e pontual, como � o caso da isen��o de incid�ncia de imposto de renda sobre a participa��o nos lucros e resultados das empresas.
Assim, � preciso urgentemente colocar as engrenagens para funcionar, a fim de resgatar a agenda que tem faltado nestes �ltimos dois anos.
Como este n�o ser� um ano eleitoral urge resgatar o �mpeto que permitiu construir e aprovar a atual pol�tica de sal�rio m�nimo, a tabela progressiva do imposto de renda, a redu��o dos juros e a aprova��o em segundo turno da PEC do trabalho escravo, entre outros.
O resgate dessa agenda ter� desdobramentos positivos. O primeiro deles ser� a unidade pol�tica e de a��o. O segundo ser� uma demonstra��o de for�a e capacidade de mobiliza��o diante dos desafios a serem enfrentados pelo movimento sindical.
(*) Jornalista, analista pol�tico assessor parlamentar do Diap
2024 - Outubro
