MP dos Portos corre risco de ser desfigurada

Projeto que reformula setor portu�rio vai a vota��o na C�mara sem acordo nem dentro da base aliada do governo

Sem um acordo entre os principais partidos da base do governo, a medida provis�ria (MP) que reformula o setor portu�rio entra na pauta do plen�rio da C�mara hoje sob o risco de n�o ser votada ou de ter o texto desfigurado pelos pr�prios aliados. Nos dois casos, o cen�rio � de derrota para a presidente Dilma Rousseff, que tem na medida uma das apostas para destravar a log�stica do Pa�s.

"Est� havendo uma press�o para se fazer modifica��es al�m daquelas que j� foram produzidas no parecer do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM)", disse o l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo ele, a tend�ncia � de que o governo n�o ceda em mais nenhuma altera��o no texto. "O governo j� chegou onde podia. Tudo aquilo que pudemos acordar com refer�ncia aos trabalhadores e � organiza��o dos portos foi feito."

Mas o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), promete apresentar quatro propostas durante a vota��o para modificar a medida provis�ria. Todas atendem a demandas apresentadas pelo setor empresarial.

Transpar�ncia. Uma delas estabelece que os novos terminais privados dever�o passar por licita��o e ter�o prazo de concess�o de 25 anos, prorrog�veis por mais 25. Para esses casos, o governo havia estabelecido o processo de chamamento p�blico, avaliado como pouco transparente pelo l�der. "Queremos licita��o para tudo", disse Cunha.

Al�m disso, o peemedebista pretende manter a validade de alguns pontos da Lei 8.630/1993, antigo marco regulat�rio do setor, que deve ser revogada com a aprova��o da MP. "Aquilo que n�o foi modificado pela medida provis�ria deve continuar valendo", afirmou.

A insist�ncia de Eduardo Cunha em fazer altera��es no texto levou o presidente do partido e vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, a convoc�-lo para uma reuni�o na �ltima segunda-feira. O encontro ocorreu no Pal�cio do Jaburu, resid�ncia oficial de Temer, e contou com a participa��o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de Eduardo Braga, que � o l�der do governo no Senado.

Na ocasi�o, um dos peemedebistas cobrou limites na atua��o de Cunha e lembrou que ultrapass�-los poderia ser considerado uma "conspira��o". Cunha rebateu as cr�ticas com argumentos t�cnicos. "N�o houve press�o", minimizou, ao ser questionado pelo Estado sobre o epis�dio. "N�o aceito press�es vindas de cima", acrescentou.

Junto com o PMDB, outros dois partidos da base, PDT e PSB, tamb�m devem dificultar a vota��o hoje. No caso desses dois �ltimos, em raz�o de defenderem mudan�as na proposta que beneficiem os trabalhadores dos portos.

"Se forem para o confronto, vamos resistir e defender o texto original", disse o l�der do PT, Jos� Guimar�es (CE). Apesar do cen�rio conturbado, o petista afirmou que haver� vota��o, "doa quem doer".

Por O Estado de S.Paulo