MTE amplia fiscalização do FGTS

Novo sistema eletr�nico pretende otimizar o trabalho da auditoria fiscal, notificar mais empresas devedoras e aumentar arrecada��o

O minist�rio do Trabalho e Emprego inicia em todo pa�s, a partir deste m�s, a utiliza��o do novo sistema de fiscaliza��o eletr�nica do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), apresentado nesta quarta-feira (23), em Bras�lia, pelo ministro Manoel Dias. �A ferramenta tem como finalidade notificar via sistema informatizado as empresas potenciais devedoras do FGTS para que regularizem sua situa��o�, explicou o ministro.
 
Com o novo sistema o minist�rio espera ampliar a abrang�ncia da fiscaliza��o e atingir um maior n�mero de empresas fiscalizadas, aumentando assim a arrecada��o do FGTS. �Iniciamos em 2010 um projeto piloto em Minas Gerais onde o novo sistema se mostrou muito eficiente. Ampliamos as notifica��es e aumentamos em 200% a arrecada��o do FGTS�, ressaltou o secret�rio de Inspe��o do Trabalho, Paulo S�rgio de Almeida, que fez uma apresenta��o via �PowerPoint� das vantagens do novo sistema. �Amanh� publicaremos duas instru��es normativas que regulamenta o novo sistema de fiscaliza��o do FGTS�, adiantou o secret�rio.
 
Segundo o ministro Manoel Dias, a nova ferramenta faz parte de um processo maior de moderniza��o que est� sendo implementado no Minist�rio do Trabalho e Emprego em todo pa�s, que passa pela reestrutura��o f�sica das unidades de atendimento e tamb�m de sistemas. �Essa moderniza��o j� est� em curso nas diversas unidades do MTE e nos v�rios processos. Alguns, como no caso da imigra��o, simplificou, reduziu exig�ncias de documenta��o e permite o envio de dados por meio eletr�nico�, avaliou.
 
E-processo - O secret�rio de Inspe��o ressalta ainda a implementa��o do e-processo, um sistema que desburocratiza o processo de fiscaliza��o e que, aliada a ferramenta web, amplia a atua��o da auditoria fiscal. �N�s vamos juntar as ferramentas que j� existem na fiscaliza��o para cruzamento de dados e notificar as empresas devedoras, chamando-as � regulamenta��o�, frisou, salientando que a fiscaliza��o pode ser estendida a outras atividades, al�m do FGTS, como a fiscaliza��o de cotas para deficientes e aprendizagem.
 
De acordo com o secret�rio, o novo sistema vai eliminar o tempo gasto pelos auditores-fiscais do Trabalho com deslocamento, al�m de reduzir o gasto com di�rias e passagens, permitindo o constante monitoramento dos empregadores. Entre as principais vantagens do novo sistema est�o � dispensa de comparecimento do empregador na unidade do MTE, que pode regularizar sua d�vida e enviar a comprova��o �on line�; a possibilidade de ampliar a fiscaliza��o em toda uma circunscri��o; o impacto indireto em outras empresas da mesma localidade e ainda o aumento da sensa��o da presen�a fiscal, o que inibe a sonega��o.

Por MTE