MTE anuncia medidas no pagamento do benefício do Seguro-Desemprego

A realiza��o da pr�-matr�cula do trabalhador nos cursos de qualifica��o ser� de forma autom�tica se feita pela 2� vez num per�odo de 10 anos

Com a finalidade de combater fraudes e reduzir custos no pagamento seguro-desemprego, o Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou nesta sexta-feira (1�) a implementa��o de uma s�rie de medidas no pagamento do benef�cio.

A partir de agora, ao solicitar o Seguro-Desemprego pela segunda vez num per�odo de 10 anos, o sistema Mais Emprego, do MTE, vai considerar o trabalhador candidato priorit�rio aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec). Antes, essa exig�ncia era no terceiro pedido no per�odo de dez anos.

A realiza��o da pr�-matr�cula do trabalhador nos cursos ser� de forma autom�tica no Portal que comunicar� ao Minist�rio da Educa��o (MEC) e ao pr�prio �rg�o que o benefici�rio necessita fazer curso de qualifica��o profissional para receber o benef�cio. Esta solu��o visa assegurar o controle de matriculados e n�o matriculados, frequ�ncia e evas�o permitindo, quando for o caso, o cancelamento autom�tico do benef�cio caso o trabalhador n�o freq�ente o curso no qual est� inscrito.

O MTE anuncia ainda mudan�a no pagamento do Seguro-Desemprego ao pescador artesanal, com a implanta��o de aplicativo informatizado no Portal Mais Emprego que exige, na rotina di�ria de habilita��o ao Seguro-Desemprego � Pescador Artesanal, a valida��o dos computadores da rede de atendimento por parte dos chefes e gerentes de postos.

As mudan�as ocorrem, segundo o secret�rio de Pol�ticas P�blicas de Emprego, Silvani Pereira, ap�s a realiza��o de v�rios testes e de um programa piloto em parceria com a Dataprev. �A Secretaria de Pol�ticas P�blicas de Emprego (SPPE) vai colocar em execu��o a implementa��o das solu��es via Portal MTE � Mais Emprego que garantir� maior seguran�a e facilita a realiza��o de cursos de qualifica��o pelos benefici�rios do programa�, salientou.

A nova rotina no pagamento do Seguro ao pescador artesanal, segundo o secret�rio, impedir� que usu�rios acessem o Portal e fa�am inser��o de requerimentos ou outra a��o via computadores n�o autorizados. �Isso vai minimizar o risco de captura de dados por fraudadores e a inser��o indevida de requerimentos�, avaliou.

Por MTE