Ministro quer ouvir empregadores, trabalhadores e entidades de pesquisa sobre o fen�meno da rotatividade no trabalho no Brasil
O minist�rio do Trabalho e Emprego realiza nesta ter�a (11) e quarta-feira (12), das 9h �s 18h, o I Semin�rio sobre Rotatividade no Mercado de Trabalho: Diagn�sticos e Propostas de Enfrentamento, que ser� realizado no audit�rio do MTE, em Bras�lia (DF). O evento ser� transmitido ao vivo pela internet no link: http://vocs.tv/dieese/
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, faz a abertura do evento, �s 09:00h que vai discutir com os v�rios atores governamentais, organiza��es sindicais de trabalhadores e empregadores, poder p�blico, entidades de pesquisa e acad�micos, um iagn�stico sobre a quest�o da rotatividade de trabalho no pa�s.
O semin�rio � promovido pela Secretaria de Pol�ticas P�blicas de Emprego do MTE em parceria com o Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese) e pretende chamar a discuss�o sobre o fen�meno da rotatividade que, no Brasil, apresenta um comportamento sui generis, sobretudo tendo em mente os elevados patamares alcan�ados, especialmente nos setores de servi�os (60%), com�rcio (64%), agricultura (92%), constru��o civil (115%) e em alguns ramos da ind�stria de transforma��o (53%). A taxa de rotatividade global do pa�s, segundo dados da Rela��o Anual de Informa��es Sociais (RAIS) 2012, � da ordem de 64%. A taxa descontada em 2012 foi de 43%.
Para discutir a quest�o da rotatividade foram chamadas importantes institui��es e pesquisadores da �rea como as Comiss�es relacionadas ao Trabalho na C�mara e no Senado; a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), o F�rum Nacional de Secret�rios do Trabalho (Fonset), o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (IPEA), a Associa��o Brasileira de Estudos do Trabalho, entre outras institui��es.
Rotatividade � O tema da Rotatividade est� presente no debate brasileiro h� mais de meio s�culo e est� relacionada a diferentes fatores, como desemprego, flexibiliza��o contratual decorrente da implanta��o e consolida��o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS), redu��o das conquistas salariais provenientes das negocia��es coletivas, ado��o da Conven��o 158 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), qualifica��o dos trabalhadores, qualidade dos postos de trabalho, tempo de trabalho e aspectos ligados � seguridade social, entre outros.
A import�ncia deste tema torna-se evidente diante das altas taxas de rotatividade verificadas no mercado de trabalho brasileiro. Mesmo numa conjuntura em que o desempenho do mercado de trabalho foi expressivo, como se observou nos �ltimos anos, a taxa de rotatividade global do mercado de trabalho celetista apresentou resultados gradativamente crescentes, passando de 52% em 2003, para 64% em 2012 (RAIS).
Tamb�m � motivo para intenso debate a flexibilidade contratual, ou seja, a liberdade de demitir e de contratar trabalhadores que caracteriza o mercado de trabalho brasileiro. O volume anual de desligamentos atingiu 24,5 milh�es de v�nculos em 2012, contra 11,9 milh�es em 2003 (RAIS). Em m�dia, anualmente, 17,7 milh�es de contratos foram rompidos, no per�odo de 2003 a 2012. Por sua vez, o estoque de empregos celetistas tamb�m aumentou e atingiu 38,9 milh�es, em 31 de dezembro de 2012, contra 22,9 milh�es em 2003, segundo os dados da RAIS, para o mesmo universo.
Por MTE
2024 - Outubro
