MTE realiza "Dia D" para inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS

No dia 29 e 30, em v�rios estados, ocorrem mutir�es para contrata��o de pessoas com defici�ncia e reabilitados

O Minist�rio do Trabalho e Emprego realiza nos pr�ximos dias 29 e 30 em v�rios estados brasileiros o �Dia D� de Inclus�o Social e Profissional das Pessoas com Defici�ncia e dos Benefici�rios Reabilitados do INSS. A iniciativa tem a participa��o das Superintend�ncias Regionais do Trabalho, do Sine e dos v�rios parceiros nos estados e munic�pios com o objetivo impulsionar a inclus�o social e profissional das pessoas com defici�ncia.
 
A inten��o � reunir num mesmo espa�o empresas e trabalhadores candidatos a uma oportunidade de emprego, promovendo, neste dia, a articula��o de parceiros, tanto em n�vel federal quanto local com a finalidade de ofertar oportunidades de trabalho ao p�blico com alguma defici�ncia ou o cidad�o que tenha cumprido o Programa de Reabilita��o Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social � INSS.
 
Na Agenda do Trabalho Decente e no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia � Viver sem Limite, o MTE tem como um dos seus principais eixos de atua��o a promo��o da inclus�o e da igualdade, desenvolvendo a��es de qualifica��o e conscientiza��o das empresas para a inser��o p�blico PcD no mercado trabalho.
 
Dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), demonstram que a popula��o do Brasil � composta por 45 milh�es de pessoas com algum tipo de defici�ncia, o que corresponde a quase 24% do total da popula��o brasileira. De acordo com os dados da Rela��o Anual de Informa��es Sociais � RAIS 2012, 330 mil est�o no mercado formal de trabalho, o que corresponde a 0,70% do total de v�nculos empregat�cios. 
 
Para dar visibilidade a esta significativa parcela da popula��o, o Minist�rio do Trabalho e Emprego - MTE, por meio de suas Superintend�ncias Regionais � SRTE, em parceria com os executores locais do Sistema Nacional de Emprego � SINE, promovem um dia especial dedicado � Inclus�o Social e Profissional das Pessoas com defici�ncia e dos benefici�rios reabilitados do INSS.
 
A id�ia partiu da experi�ncia realizada em dois estados, Mato Grosso, em 2012, e replicada pelo Estado da Bahia em 2013, que apresentou excelentes resultados, em especial na mobiliza��o e conscientiza��o de atores locais. Com o sucesso da mobiliza��o, o Minist�rio do Trabalho decidiu expandir a proposta a todos os executores do SINE no pa�s com o �Dia D� ocorrendo em diversos postos de atendimento do Sine nas cinco regi�es do pa�s.
 
A principal estrat�gia do �Dia D� � dedicar um dia inteiro de atendimento para a inclus�o da pessoa com defici�ncia (PcD) e do benefici�rio reabilitado no mercado formal de trabalho, reunindo no mesmo espa�o as empresas que v�o disponibilizar vagas e  os trabalhadores candidatos a uma oportunidade de emprego.
 
�Somente com a articula��o dos diversos �rg�os, institui��es e atores locais, se consegue a mobiliza��o de pessoas e de esfor�os necess�rios � consecu��o do objetivo que, al�m da inclus�o no mercado de trabalho, � tamb�m a conscientiza��o e inclus�o social�, avaliou o secret�rio de Pol�ticas P�blicas do MTE, Silvani Pereira.
 
Est�o envolvidos no �Dia D�, al�m do MTE, Sine e secretarias de Trabalho, o Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome - MDS, Instituto Nacional de Seguro Social � INSS/MPS, Minist�rio das Cidades - MCidades, Minist�rio da Educa��o - MEC e Secretaria de Direitos Humanos � SDH.
 
Lei de Cotas - A inclus�o das pessoas com defici�ncia j� � realizada em v�rias unidades do SINE, entretanto, apesar de toda a sensibiliza��o junto �s empresas, ainda se observa uma grande resist�ncia e preconceito em empregar essa m�o de obra.
 
A Lei Federal n� 8.213/91 (Lei de Cotas) obriga as empresas com mais de 100 funcion�rios a inclu�rem pessoas com defici�ncia (PcD) ou benefici�rio reabilitado no seu quadro de efetivos e o MTE atua para que essa contrata��o se d� da melhor maneira poss�vel, incentivando e cobrando das empresas sua responsabilidade legal e social, de modo a proporcionar �s pessoas com defici�ncia e aos benefici�rios reabilitados o acesso a uma vaga no mercado de trabalho em igualdade de oportunidades.

Por MTE