A Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH) promove na pr�xima ter�a-feira (4) audi�ncia p�blica para debater o ass�dio moral, a demiss�o volunt�ria e a terceiriza��o no Brasil.
Os problemas da terceiriza��o no trabalho tamb�m foram tema de debate na CDH em 28 de novembro. Na ocasi�o, advogados e representantes do Minist�rio P�blico, dos auditores fiscais do Trabalho e de centrais sindicais afirmaram que a pr�tica tem servido para reduzir custos e aumentar lucros das empresas, � custa de redu��o salarial e desobriga��o de direitos trabalhistas. Para a maioria dos debatedores, a responsabilidade pelo trabalhador n�o deve ser apenas da prestadora de servi�o que o contratou, mas deve ser partilhada pela empresa que contratou os servi�os.
Para o debate, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), foram convidados o ministro do Trabalho, Carlos Daudt Brizola; a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e In�cio Arruda (PCdoB-CE); os deputados estaduais do Par� Edilson Moura e Raimundo Santos; Valdemar Moreira da Silva Filho, engenheiro em seguran�a do trabalho; Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia; e representantes sindicais de empresas de presta��o de servi�os, pedevistas (optantes pelos programas de demiss�o volunt�ria), servidores p�blicos federais e petroleiros.
Por Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
