No alvo, o salário mínimo

Regra atual para reajustes acaba em 2015 e sua prorroga��o j� divide economistas

O ano de 2015 � o �ltimo em que a f�rmula de reajuste do sal�rio m�nimo � infla��o mais a varia��o do PIB de dois anos atr�s � vai vigorar. As propostas que podem selar o futuro de 37,1 milh�es de pessoas que hoje recebem at� esse valor, entre trabalhadores da ativa e aposentados, come�am a ser postas na mesa. V�o desde a desindexa��o da infla��o passada e da mudan�a para um reajuste igual ao do sal�rio m�dio at� a manuten��o da f�rmula.

Os economistas especializados em mercado de trabalho Jo�o Saboia, da UFRJ, e Claudio Dedecca, da Unicamp, defendem a continuidade da regra e contam com a ades�o das centrais sindicais. Fabio Giambiagi, da FGV, especialista em contas p�blicas, quer alta de at� 1% mais infla��o. Nelson Barbosa, tamb�m da FGV, defende infla��o mais a varia��o do sal�rio m�dio. Clemente Ganz, do Dieese, defende a necessidade de aumentos reais e v� a f�rmula com simpatia, por deixar o tema livre das press�es pol�ticas.

A deteriora��o fiscal deve esquentar o debate. A ag�ncia Moody�s, que mudou a perspectiva da nota de risco de cr�dito do Brasil em setembro, cita o fato de que metade dos gastos prim�rios correntes do governo serem indexados ao sal�rio m�nimo.

A lei, que come�ou a vigorar em 2007, prev� que o m�nimo tenha ganho real at� 2023. Sem os ganhos reais do m�nimo na �ltima d�cada, o �ndice de Gini (quanto mais pr�ximo de zero, melhor a distribui��o de renda no pa�s) seria de 0,613, dez pontos acima dos 0,509 registrados na �ltima Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad). A conta � de Claudio Dedecca, da Unicamp, supondo que o sal�rio m�nimo n�o tivesse tido ganho real.

� O pouco que estamos crescendo vem pelo consumo. As nossas dificuldades n�o est�o ligadas � renda, mas � falta de estrat�gia do governo para ativar o investimento. Corremos o risco de comprometer o j� baixo crescimento que temos � afirma.

Dieese: sal�rio deveria ser de R$ 2.500

Para Nelson Barbosa, do Ibre/FGV e ex-secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, a regra precisa ser mudada. Segundo ele, apesar da redu��o das disparidades sociais, h� press�o sobre as contas p�blicas. Ele lembra que o m�nimo equivale a cerca de 40% do sal�rio m�dio, dez pontos percentuais acima do Plano Real e no mesmo patamar de Austr�lia e B�lgica. Ele defende uma rela��o est�vel entre o m�nimo e o sal�rio m�dio. O m�nimo teve um reajuste real de 72,31% entre 2005 e 2014. J� a renda m�dia teve alta de 29,6% entre 2003 e 2013.

� A pol�tica do m�nimo � correta mas precisa ser reavaliada. Ser� que ser 40% do sal�rio m�dio � ideal? N�o sei. H� movimentos sindicais na Europa que dizem que precisa ser de 50%, 60%. Houve um forte aumento que corrigiu a desigualdade, mas a redu��o da desigualdade n�o passa apenas pela renda, mas tamb�m por educa��o, sa�de � afirma Barbosa.

Opositor da atual f�rmula, o economista Fabio Giambiagi defende a desvincula��o do sal�rio m�nimo do piso previdenci�rio, mas reconhece que a proposta n�o dever� ser politicamente fact�vel. Em 2012, duas a cada tr�s aposentadorias recebiam o equivalente ao m�nimo, e eram pagos 16,868 milh�es em benef�cios at� essa faixa. Para ele, o debate ainda � regado a emocionalismo e a sua proposta � de continuar a aumentar o m�nimo (e tamb�m o piso previdenci�rio) entre 0,5 % e 1,0 % por ano, al�m da infla��o.

� A pol�tica de reajuste do m�nimo est� estrangulando as demais pol�ticas p�blicas do pa�s e � ineficiente em termos de combate � pobreza extrema. Quando o sal�rio m�nimo era de US$ 64, no in�cio do Plano Real, essa era uma quest�o, mas quando ele chega a US$ 300, a pol�tica tem que ser repensada. � afirma.

O professor Jos� M�rcio Camargo, da PUC-Rio, vai na mesma linha. Ele afirma que a atual regra n�o tem rela��o nem com o mercado de trabalho e nem mesmo com o ganho de produtividade do pa�s. Camargo acredita que o ideal seria mirar a produtividade para, depois, obter ganhos salariais. Do contr�rio, diz, o pa�s ter� cada vez mais desequil�brios macroecon�micos.

Jo�o Saboia, da UFRJ, v� dois pesos e duas medidas na discuss�o e v� espa�o para a continuidade da pol�tica de redu��o de dist�ncias salariais:

� O problema de baixa produtividade e crescimento pequeno n�o � culpa do sal�rio m�nimo. Por que se aceita tranquilamente que a Selic seja aumentada, j� que isso vai pesar nas contas p�blicas e beneficiar os mais ricos, e quando se fala em melhorar a vida dos mais pobres isso fica sendo um peso? Ainda existe muita desigualdade salarial no pa�s.

Para o economista Jos� Luis Oreiro, da UnB e da Associa��o Keynesiana Brasileira, o m�nimo � o principal combust�vel a indexar a infla��o de servi�os, que terminou 2013 com alta de 8,75% e precisa de mudan�a. Oreiro prop�e que se substitua a infla��o passada pelo centro da meta da infla��o perseguida pelo BC, hoje em 4,5% no ano, com margem de dois pontos percentuais para cima e para baixo, e acrescida de 2%, a t�tulo de produtividade do trabalho. Ele v� risco de perdas salariais, mas, com a meta cumprida, haver� ganhos ao trabalhador:

� O crescimento do m�nimo n�o tem rela��o com a produtividade. A infla��o em grande parte est� perto do teto porque foram introduzidos v�rios mecanismos de indexa��o, como o m�nimo.

Para Clemente Ganz, do Dieese, o ganho obtido com o m�nimo � elevado para padr�es hist�ricos, mas ele ainda est� abaixo do pico (em 1959, quando chegou a valer R$ 1.030 em valores atuais) e, principalmente, incapaz de atender a todos os preceitos previstos na Constitui��o. Segundo ele, para que o m�nimo atenda �s necessidades das fam�lias, ele deveria ser de R$ 2.500:

� Mesmo levando em conta que as mulheres tamb�m trabalham, cada um deveria ganhar cerca de R$ 1.300, e estamos distante desse patamar.

O Minist�rio da Fazenda informou que a revis�o da pol�tica do m�nimo n�o est� em discuss�o e o Minist�rio do Trabalho n�o comentou o assunto.

Por Clarice Spitz e Henrique Gomes Batista - O Globo