Diante do crescente alarde de not�cias vinculadas pela m�dia referente ao d�ficit do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), somadas �s medidas tomadas de forma impetuosa pelo governo em rela��o ao seguro-desemprego, em preju�zo direto aos trabalhadores, a For�a Sindical vem a p�blico esclarecer sobre o quadro real da situa��o do FAT.
� importante ressaltar que o FAT foi criado com recursos do PIS/Pasep para garantir o seguro-desemprego e o abono salarial do trabalhador. N�o podemos nos calar diante da f�ria predat�ria do governo que, desmensuradamente, retirou, somente neste ano, cerca de R$ 10 bilh�es, por meio da DRU (Desvincula��o de Receitas da Uni�o), para fechar outras contas do governo. Um verdadeiro assalto aos cofres do FAT!
Outra medida nefasta, para as quais as Centrais Sindicais alertaram, foram as desonera��es. Ou seja: ren�ncias fiscais que beiram R$ 9 bilh�es neste ano, e que n�o tiveram as contrapartidas sociais exigidas pelos trabalhadores, como a diminui��o da rotatividade da m�o de obra.
Desde o in�cio do processo fizemos cr�ticas e cobramos o atrelamento dos setores beneficiados pela ren�ncia fiscal a contrapartidas sociais. Fato para o qual o governo simplesmente virou as costas. Destacamos, por exemplo, que o setor sucroalcooleiro, que foi muito beneficiado, tem uma rotatividade que ultrapassa a casa dos 50% da m�o de obra produtiva.
Uma das medidas efetivas para esta alta rotatividade pode ser combatida caso o governo atenda o pleito das Centrais Sindicais. Podemos destacar a ratifica��o e o cumprimento da Conven��o 158 da OIT (Organiza��o Internacional do Trabalho), que co�be as demiss�es imotivadas.
Recordamos tamb�m que, em outubro, o governo dificultou as regras que d�o direto ao seguro. Antes, o desempregado que pedisse o benef�cio pela terceira vez no per�odo de dez anos precisava comprovar estar fazendo um curso de qualifica��o. Agora, essa comprova��o tem de ser feita a partir do segundo pedido no mesmo per�odo. Ciente dos preju�zos que os desempregados est�o sofrendo, a For�a Sindical entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma A��o Direta de Inconstitucionalidade para que n�o haja nenhuma restri��o ao acesso do trabalhador ao seguro-desemprego.
N�o compactuamos com as fraudes � e entendemos que o governo deva combat�-las e puni-las na forma da Lei �, mas n�o podemos permitir a utiliza��o desse argumento para dificultar o acesso e criar enormes barreiras burocr�ticas que penalizem e, at� mesmo, retirem direitos adquiridos dos trabalhadores.
Amanh�, durante reuni�o entre representantes das Centrais Sindicais e do Minist�rio da Fazenda, a For�a Sindical ir� apresentar o quadro ca�tico no qual chegaram as contas do FAT, e cobrar medidas urgentes, que n�o punam os trabalhadores brasileiros. Tamb�m iremos exigir a corre��o da tabela do Imposto de Renda, que est� defasada em 62,77%.
Reafirmamos que n�o � o desempregado quem tem de pagar esse desarranjo, fortemente ocasionado pelo governo. A For�a Sindical n�o aceita a forma cruel como o governo trata os trabalhadores justamente no momento em que eles mais precisam, ou seja, quando est�o desempregados.
� pura insensibilidade social do governo. O seguro-desemprego � um direito que todos os trabalhadores t�m a receber em caso de demiss�o sem justa causa e, em hip�tese alguma, o governo federal pode intervir ou negar o benef�cio.
Miguel Torres,
presidente da For�a Sindical
2024 - Outubro
