Diante dos males que a terceiriza��o imp�e � classe trabalhadora no Brasil, com maior jornada de trabalho, menores sal�rios, volume expressivo de acidentes de trabalho e forte rotatividade, as centrais sindicais mant�m um longo hist�rico de luta com o objetivo de barrar esse modelo de contrata��o que suprime direitos e precariza as condi��es de trabalho no Brasil.
Em 2009, constru�mos uma proposta a partir de um Grupo de Trabalho criado pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego, que iniciou de forma tripartite, mas finalizou a constru��o de um projeto sem a presen�a dos empregadores, que abandonaram a discuss�o. O texto permanece parado na Casa Civil.
Ao contr�rio, o Projeto de Lei n�mero 4330, de 2004, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), avan�ou at� a Comiss�o de Constitui��o de Justi�a e Cidadania (CCJC) da C�mara e aguarda vota��o, ap�s a elabora��o do substitutivo do relator, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA).
Devido � a��o conjunta das Centrais Sindicais, empres�rios, parlamentares e o Governo Federal aceitaram construir em conjunto com os trabalhadores a Mesa Quadripartite de Negocia��o para definir uma proposta de regulamenta��o da terceiriza��o alternativa � proposta pelo relator. Segundo a vis�o dos trabalhadores, a regulamenta��o deve restringir a abrang�ncia da terceiriza��o de modo a evitar que se atinja a �atividade fim�; impedir a pejotiza��o e a quarteiriza��o; garantir informa��o pr�via para as entidades sindicais; garantir responsabilidade solid�ria com as obriga��es trabalhistas, previdenci�ria e em rela��o �s condi��es de sa�de e seguran�a; garantir a instala��o de processo de negocia��o coletiva entre a contratante e os sindicatos;
assegurar a igualdade de remunera��o, direitos e condi��es de trabalho e garantir a representa��o sindical na contrata��o e fiscaliza��o.
Na mesa de negocia��o de ontem (12/08), reafirmamos nosso objetivo de
continuar negociando na medida em que a proposta elaborada pelo governo e relator n�o atendeu ao conjunto dos pontos apresentados pelas Centrais. Para tanto, torna-se imprescind�vel garantir a continuidade das negocia��es que n�o foram conclu�das at� a data de ontem.
Com a experi�ncia de quem acumula conquistas hist�ricas para os trabalhadores, as Centrais Sindicais sabem que um processo de negocia��o n�o avan�a sem a press�o das ruas e dos trabalhadores das nossas bases. Por isso, estaremos presentes unitariamente no plen�rio da CCJC protestando contra a vota��o marcada para 14/08 e reafirmando nossa disposi��o em negociar.
PELA CONTINUIDADE DA NEGOCIA��O!
CGTB � Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - Ubiraci Dantas de Oliveira
CTB � Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - Wagner Gomes
CUT � Central �nica de Trabalhadores - Vagner Freitas
FOR�A SINDICAL - Paulo Pereira da Silva
NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores - Jos� Calixto Ramos
UGT � Uni�o Geral dos Trabalhadores - Ricardo Patah
Fonte: For�a Sindical
2024 - Outubro
