Previs�o era de perda de R$ 200 milh�es, mas o resultado menor ainda n�o traz tranquilidade, diz a Sefaz
Seis meses ap�s a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre produtos importados ser reduzida de 12% para 4% em todo Pa�s, os impactos negativos na arrecada��o de Goi�s j� s�o percept�veis.
Os cofres p�blicos perderam, entre janeiro e junho de 2013, cerca de R$ 90 milh�es com a mudan�a na base de c�lculo do tributo sobre bens fabricados no exterior e que s�o tarifados no Estado.
Os dados fazem parte de c�lculos realizados pela Secretaria da Fazenda de Goi�s (Sefaz-GO), que reuniu todas as informa��es sobre a arrecada��o do ICMS de produtos importados nos primeiros seis meses deste ano.
Esta evas�o de receita do ICMS sobre importados seria suficiente para construir 18 escolas p�blicas, padr�o s�culo 21 (aptas a funcionarem em per�odo integral), ou 90 quil�metros de rodovias, segundo a Ag�ncia Goiana de Transportes e Obras (Agetop).
Por m�s, a perda m�dia de arrecada��o com ICMS pelos cofre p�blico goiano foi de R$ 15 milh�es. A m�dia da arrecada��o mensal caiu de R$ 955 milh�es para R$ 940 milh�es, por conta da nova al�quota.
A previs�o, conforme publicado pelo POPULAR em 16 dezembro, � de que Goi�s perca de R$ 233 milh�es a R$ 547 milh�es em sua arrecada��o at� o fechamento do ano, com a altera��o da al�quota.
Apesar do resultado de perdas do primeiro semestre ainda estar longe da previs�o da Sefaz, representantes da pasta n�o descartam a incid�ncia de maiores quedas neste segundo semestre � que podem levar ao cen�rio estimado.
O superintendente da Receita Estadual, Glauco Nascimento, diz que a previs�o inicial do primeiro semestre era de R$ 200 milh�es � ou R$ 110 milh�es a mais do que o registrado. Essa diferen�a, por�m, n�o traz tranquilidade.
�Os 90 milh�es representam cerca de 2,5% de toda a arrecada��o do Estado no semestre. Essa porcentagem pode aumentar se alguma empresa que importa por Goi�s decidir mudar sua opera��o para o Estado�, destaca.
ORIGEM
A queda na arrecada��o de ICMS com bens importados de janeiro a junho decorre, exclusivamente, da redu��o da al�quota (de 12% para 4%), segundo avalia��o da equipe econ�mica do governo e de tributaristas consultados.
At� o momento nenhuma das grandes importadoras, que tributam seus produtos em Goi�s para aproveitar dos incentivos fiscais, mudou seu esquema de desembara�o aduaneiro com a mudan�a da al�quota do ICMS.
Mas a hip�tese de mudan�a das rotas do desembara�o n�o � descartada pelas empresas. Apesar de nenhuma importadora se pronunciar sobre o assunto, seus representantes assumem em conversa reservada que a discuss�o sobre este processo �acontece�.
CAUSAS
At� dezembro 2012, os benef�cios fiscais sobre o ICMS da importa��o ofereciam competitividade e vantagens para Estados como Goi�s, Santa Catarina e Esp�rito Santo na atra��o da opera��o de tributa��o de mercadorias importadas.
Os descontos sobre o ICMS, pelos programas de incentivos fiscais, levavam as empresas a tomarem a decis�o de recolher o imposto nestes Estados, chamados de Estados em desenvolvimento, e n�o nos portos por onde chegavam, dos Estados desenvolvidos.
Uma ind�stria de medicamentos em Goi�s que importa insumos para a fabrica��o de rem�dios, por exemplo, mesmo com a mercadoria chegando no Porto de Santos (SP), optava por recolher o tributo no Porto Seco de An�polis.
Para isto, arcavam com um custo log�stico (de transporte e seguran�a da carga), por cada viagem de S�o Paulo at� Goi�s, de cerca de R$ 7 mil por viagem. Apesar de alto, esse custo tornava-se pequeno diante das vantagens de se usufruir do incentivo fiscal.
A mercadoria que chegava em Goi�s era desembara�ada no Porto Seco e colocada � venda para outros pontos do Pa�s com uma tributa��o especial, que oferecia desconto de 65% pelo Comex/Produzir.
Isso que fazia com que o custo log�stico das empresas (de transporte de S�o Paulo at� aqui) fosse pequeno em rela��o � vantagem de ter de pagar menos imposto.
A oferta de incentivos para atra��o da tributa��o, no entanto, gerou dezenas de reclama��es de Estados do Sudeste. A principal era de que a produ��o nacional estava sofrendo uma concorr�ncia desleal dos importados e, isso, vinha enfraquecendo o setor industrial brasileiro.
Ou seja, a oferta de incentivos fiscais pelos Estados emergentes abria as portas para produtos estrangeiros e contribu�a para a queda da produ��o nacional, inclusive, da gera��o de emprego e da renda proporcionada pela ind�stria.
Por Ricardo C�sar - O Popular
2024 - Outubro
