A comiss�o quadripartite composta por trabalhadores, empres�rios, governo e parlamentares para analisar o PL 4330, que trata da terceiriza��o, voltar� a se reunir no pr�ximo dia 19, �s 15 horas, no Minist�rio do Trabalho, em Bras�lia. Segundo Sergio Luiz Leite, Serginho, presidente da Federa��o dos Qu�micos SP e um dos representantes da For�a Sindical na Comiss�o, o objetivo � fazer os �ltimos ajustes, verificar o que � consenso e o que � dissenso. Com estas informa��es, o projeto dever� ser votado na Comiss�o de Justi�a da C�mara no dia 3 de setembro.
Ontem, os trabalhadores, convocados pelas centrais sindicais, lotaram a CCJ para impedir que o assunto fosse colocado em discuss�o. Diante da press�o, os l�deres da C�mara fecharam acordo de que n�o apresentariam requerimento para inclus�o da mat�ria hoje.
�Foi importante suspender a vota��o para continuar a negocia��o entre trabalhadores, empres�rios, governo e parlamentares, para chegar a um acordo�, disse Serginho. �J� avan�amos nas negocia��es�, afirmou Mauro Cava, diretor do Sintetel e tamb�m representante da For�a Sindical na Comiss�o.
Ontem pela manh�, o relator da mat�ria, deputado Arthur Maia, apresentou parecer sobre a regulamenta��o da terceiriza��o. O documento contempla alguns pontos da discuss�o feita na comiss�o, que conta com representantes do governo, centrais sindicais e empregadores, por�m, o impasse continua.
Uma das altera��es promovidas por Maia foi a exclus�o, por exemplo, de par�metros referentes ao capital social proporcional ao n�mero de empregados, previstos no texto anterior.
O substitutivo anexo estabelece, por outro lado, que, na celebra��o do contrato, a contratada dever� apresentar capital social integralizado, considerado, pela contratante, compat�vel com a execu��o do servi�o. Antes, a exig�ncia de capital m�nimo varia de R$ 5 mil para empresas com at� cinco empregados a R$ 1 milh�o para terceirizadas com mais de 500 trabalhadores.
Segundo o presidente da CCJ, D�cio Lima, n�o d� para fixar a data em que a mat�ria ser� colocada em pauta. O melhor dos cen�rios seria se houvesse um acordo em torno da proposta de regulamenta��o, mas se n�o houver, conforme Lima, o assunto ser� colocado em vota��o assim mesmo.
O projeto de lei n� 4330 que trata da regulamenta��o da terceiriza��o no pa�s � de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) e tramita na C�mara dos Deputados desde 2004.
O empres�rio Alexandre Furlan, vice-presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) e presidente da Comiss�o de Rela��es de Trabalho da entidade, frisou que as discuss�es recentes em torno do assunto "est�o chovendo do molhado". Isso porque, segundo ele, as reivindica��es feitas pelos sindicatos est�o sendo atendidas. "Todos os direitos est�o garantidos", frisou.
Para a CUT, "o PL da terceiriza��o enterra a responsabilidade solid�ria - aquela em que a contratante arca com as obriga��es trabalhistas, caso a terceirizada n�o as cumpra - e acarretar� ainda mais inseguran�a para a classe trabalhadora".
"� ruim para o consumidor porque, com condi��es de trabalho mais prec�rias e em situa��o de total inseguran�a, o servi�o prestado perde a qualidade", informa a CUT.
Segundo o parecer de Maia, a empresa que contrata uma terceirizada precisa fiscalizar se a prestadora de servi�os est� pagando em dia as obriga��es trabalhistas como contribui��es para o INSS e o FGTS. Se a contratante n�o realizar e comprovar a fiscaliza��o, em caso de disputas judiciais, poder� ser convocada a quitar a d�vida trabalhista.
Fonte: For�a Sindical
2024 - Outubro
