Depois de tornar dispon�vel na internet, em 2011, o novo formul�rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), a Caixa Econ�mica Federal s� vai liberar o saque e o seguro-desemprego, a partir do dia 1�, aos trabalhadores demitidos que apresentarem o novo modelo desenvolvido pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE).
Levantamento feito h� 15 dias pelo governo revela que apenas 40% das empresas brasileiras aderiram ao novo sistema. O secret�rio de Rela��es do Trabalho do MTE, Messias Melo, disse que o novo procedimento trar� mais seguran�a a todos os envolvidos no processo de rescis�o de contrato de trabalho, como sindicatos, empresas, empregados e a pr�pria pasta porque haver� mais clareza dos dados no registro.
A inten��o � que se diminuam, por exemplo, questionamentos na Justi�a depois da homologa��o da demiss�o. O formul�rio que passa a valer em novembro tem mais campos para discriminar as diferentes verbas �s quais o funcion�rio tem direito e tamb�m mais espa�o para especificar as dedu��es. Um exemplo � o valor do pagamento de horas extras, que s�o calculadas de formas diferentes, de acordo com o dia e o hor�rio que foram feitas pelos empregados.
VALORES
At� agora, h� apenas um lugar no documento para o valor total devido pela empresa. Com a nova pr�tica, cada tipo de c�lculo desse benef�cio � discriminado. A expectativa � a de que o novo formato facilite a confer�ncia pelo sindicato e pelo MTE. �A maior vantagem � que a empresa discrimina, claramente, o que est� pagando. Este � o momento onde a empresa quita tudo o que deve ao trabalhador�, afirmou Melo.
Ele negou que o processo seja mais uma burocracia para o empres�rio que pretende desligar funcion�rios dos quadros. �N�o � burocr�tico. Ao contr�rio, simplifica o processo, pois, em tese, vai diminuir problemas com rescis�o�, argumentou. A partir de novembro, quando um empregado for demitido, ele ter� de sair com dois tipos de documento nas m�os. Um � esse Termo de Rescis�o do Contrato de Trabalho (TRCT) e o outro � o Termo de Homologa��o de Rescis�o do Contrato de Trabalho (THRC), para quem atuava na empresa h� pelo menos um ano, ou o Termo de Quita��o, para contratos de menor dura��o. Quem tem mais de um ano no trabalho deve ir at� o sindicato ou ao MTE para fazer o procedimento de desligamento. Estes termos de homologa��o ou quita��o � que devem ser apresentados � Caixa para obten��o do benef�cio.
Por Ag�ncia Estado
Fonte: O Popular
2024 - Outubro
