A obrigatoriedade de instala��o de airbag e freios ABS em todos os carros novos foi mantida para o ano de 2014, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta ter�a-feira (17), ap�s reuni�o com representantes dos trabalhadores e do setor automobil�stico em Bras�lia. As resolu��es 311 e 312 do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), ambas de 2009, que determinam que estes itens de seguran�a devem ser obrigat�rios j� a partir do ano que vem em todos carros fabricados no Brasil, portanto, continuam valendo. O poss�vel adiamento da entrada em vigor da obrigatoriedade para 100% dos carros chegou a ser avaliado pelo governo, segundo o Minist�rio da Fazenda, por conta da preocupa��o com pre�o dos carros, al�m do impacto no emprego do setor automobil�stico - visto que algumas linhas de produ��o podem acabar. Desde 2010, o Contran vem aumentando gradualmente o percentual dos carros novos que devem sair de f�brica com airbag e ABS, sistema que evita o travamento das rodas em frenagens bruscas. Atualmente isso � obrigat�rio para 60% e o governo cogitou que no ano que vem n�o chegasse aos 100%, mas a 80%. Entretanto, depois de discuss�o com representantes da ind�stria automobil�stica, a regra que determina a obrigatoriedade para todos os carros novos j� em 2014 foi mantida. Segundo Mantega, o pre�o dos carros populares, que n�o contam com esses equipamentos de seguran�a, vai subir de 4% a 8% no ano que vem para que eles sejam adequados. O governo estuda ainda reduzir o imposto de importa��o de autope�as sem similar nacional, para minimizar o impacto dessa medida no pre�o dos carros e no emprego. Demiss�es A obrigatoriedade de airbag e ABS deve aposentar ve�culos que n�o podem ser adaptados �s exig�ncias. Mantega diz que pediu que a ind�stria automotiva tente realocar os trabalhadores que poderiam perder o emprego com o eventual encerramento de algumas linhas, como do Fiat Mille. C�lculos preliminares do setor automotivo indicam que poderia haver cerca de 4 mil demiss�es somente por conta da Kombi, mas o sindicato fala de 10 a 20 mil tralhadores demitidos ao todo. "O restante das empresas n�o concorda que se d� alguma excepcionalidade [ao Mille], porque tem similar de carros que est�o colocando airbag. A pr�pria Fiat tem o 'Fiat com o airbag'", declarou o ministro Mantega. O presidente da Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, diz que houve um apelo do ministro Guido Mantega para que as empresas realoquem seus empregados das linhas que ser�o fechadas. Ele n�o se comprometeu, entretanto, com a manuten��o do emprego no setor. Kombi pode ter exce��o Um dos carros que sairiam de linha seria a Kombi, cujo fim da produ��o foi anunciado em agosto passado. Por�m, o ministro da Fazenda declarou que poder� haver uma "exce��o" para ela. "A Kombi ter� de ser extinta. � onde poder� haver mais demiss�es. Mas poderemos criar excepcionalidade para a Kombi. Ela n�o � caminhonete, n�o � autom�vel. � a Kombi. � um produto diferente e n�o tem similar. Nenhuma das empresas t�m obje��o que se d� uma exce��o � Kombi para que possa sobreviver mais um ou dois anos. � algo que ainda vai ser analisado", declarou o ministro da Fazenda, que marcou outra reuni�o com a ind�stria automobil�sta na pr�xima semana. "N�o aceitamos demiss�es e n�o acreditamos ser poss�vel a absor��o de trabalhadores em outras fun��es ou em outras f�bricas", declarou Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metal�rgicos do ABC, ap�s a reuni�o em Bras�lia. A entidade defendia que a obrigatoriedade de airbag e ABS em todos ve�culos fosse postergada para 2016. "A gente espera que o governo aceite a excepcionalidade da quest�o da Kombi, que evitaria grandes demiss�es." A Volkswagen anunciou a despedida da Kombi em setembro passado, lan�ando a s�rie especial Last Edition, limitada a 1.200 unidades e que custa R$ 85 mil - a vers�o tradicional custa cerca de R$ 47 mil. A linha da Kombi deveria seguir ativa at� o pr�ximo dia 20 - alguns propriet�rios, inclusive, amea�am devolv�-la � empresa ou tentar algum tipo de indeniza��o na Justi�a, caso o modelo seja mantido em produ��o. Testes de seguran�a Testes de seguran�a independentes realizados pelo Latin NCap, bra�o latino-americano do Global NCAP, costumam atribuir notas baixas a carros que n�o possuem airbag. Entre os avaliados recentemente, o Chevrolet Agile e o Renault Clio, ambos testados sem airbag, tiveram 0 de 5 estrelas poss�veis no quesito prote��o de adultos (assista aos v�deos). O Latin NCAP e outras entidades ligadas a seguran�a veicular, � sa�de e � defesa do consumidor divulgaram um manifesto nesta ter�a, contra o adiamento da obrigatoriedade dos equipamentos para 100% dos carros novos. "Apelamos para que o governo n�o endosse esse retrocesso. A ind�stria automobil�stica brasileira j� investiu para poder oferecer a mesma prote��o que os consumidores t�m em outras partes do mundo", diz o comunicado.
2024 - Outubro
