Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redu��o de um ter�o entre 2000 e 2012, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tend�ncias, divulgado hoje (23) pela Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT). O n�mero de crian�as e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos �ltimos 13 anos caiu de 246 milh�es para 168 milh�es.
Para a OIT, o avan�o no combate ao trabalho infantil foi poss�vel devido � intensifica��o de pol�ticas p�blicas e da prote��o social das crian�as e dos adolescentes nos �ltimos anos, acompanhada pela ades�o a conven��es da organiza��o e pela ado��o de marcos legislativos s�lidos no �mbito nacional. A institui��o verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de m�o de obra ocorreu entre 2008 e 2012.
De acordo com a OIT, essa redu��o, no entanto, n�o � suficiente para eliminar as piores formas de trabalho infantil - meta assumida pela comunidade internacional em parceria com a organiza��o, por meio da Conven��o 182. A estimativa � que mais da metade das crian�as envolvidas em algum tipo de trabalho exercem atividades consideradas perigosas.
�Estamos nos movendo na dire��o correta, mas os progressos ainda s�o muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro pr�ximo, � necess�rio intensificar os esfor�os em todos os n�veis. Existem 168 milh�es de boas raz�es para faz�-lo�, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
As piores formas de trabalho infantil s�o as consideradas perigosas - atividade ou ocupa��o, por crian�as ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos � seguran�a f�sica ou mental, ao desenvolvimento ou � moral da pessoa. O trabalho dom�stico, por exemplo, � considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milh�es de crian�as est�o envolvidas nesse tipo de atividade. S� no Brasil, s�o quase 260 mil.
A divulga��o do estudo levou em considera��o a proximidade da 3� Confer�ncia Global sobre Trabalho Infantil, que ser� realizada em Bras�lia, em outubro.
Regionalmente, o maior n�mero de crian�as em atividade no mercado de trabalho est� na �sia - 78 milh�es, cerca de 46% do total. Proporcionalmente � popula��o, no entanto, o Continente Africano � o que concentra o maior percentual de menores de 18 anos envolvidos nesse tipo de atividade, 21%.
Em rela��o ao setor em que crian�as e adolescentes s�o encontrados trabalhando com maior frequ�ncia, a agricultura � o que tem a maior concentra��o, 59% dos casos (98 milh�es). Os setores de servi�os (54 milh�es) e da ind�stria (12 milh�es) tamb�m mostram incid�ncia de uso de m�o de obra infantil, especialmente na economia informal.
Por Carolina Sarres - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
