An�lise do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) levou em considera��o os processos abertos na Justi�a entre 2005 e 2013 e identificou um aumento m�dio de anuidades e taxas de sinistralidade de 81,21%; para a autora, �abuso � evidente�
Pesquisa in�dita feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que operadoras de sa�de chegam a pedir um reajuste de at� 538% para usu�rios de planos coletivos. O trabalho, feito por meio da an�lise de a��es interpostas na Justi�a entre 2005 e 2013, identificou um aumento m�dio de anuidades e taxas de sinistralidade de 81,21%.
"O abuso � evidente", afirma a advogada do Idec e autora da pesquisa, Joana Cruz. Planos coletivos hoje respondem pela maioria do mercado (77%). A mudan�a � fruto de um esfor�o adotado pelas operadoras de sa�de. Para escapar das regras da lei que regulamenta o setor, de 1998, os planos passaram a impor uma s�rie de entraves para que usu�rios fa�am contratos individuais. Em vez disso, ofertam para interessados planos coletivos - que n�o est�o sujeitos � lei de planos.
O recurso mais frequente � aumentar de forma expressiva as primeiras mensalidades dos planos individuais novos. Valores muito superiores, quando comparados �s primeiras mensalidades dos planos coletivos. Algumas empresas, mais diretas, simplesmente retiraram os planos individuais do card�pio ofertado para popula��o. "Sem d�vida, � muito mais rent�vel, muito mais vantajoso", comenta o presidente da Associa��o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida.
Falsos coletivos. Diante das dificuldades apresentadas, usu�rios passam a optar pelos planos "falsos coletivos". Pessoas de uma mesma fam�lia ou at� vizinhos se re�nem e ingressam em um plano como se todos integrassem uma empresa. "E pouco tempo depois acabam tendo problemas, como os identificados pelo Idec", observa Joana.
A advogada especializada na �rea de planos de sa�de, Renata Vilhena, relata que nos �ltimos anos aumentou de forma expressiva a procura em seus escrit�rio para a��es relacionadas a contratos coletivos. "A demanda era tanta que decidimos, neste ano, abrir um departamento apenas para atender esse tipo de questionamento", comenta.
A maior queixa, afirma Renata, � o aumento abusivo de mensalidades e a cobran�a por sinistralidade - uma esp�cie de "multa" paga quando o plano � usado. Nos planos individuais, o reajuste da anuidade � estabelecido pela Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS). Nos planos coletivos, a negocia��o � feita entre as partes. No caso dos "falsos coletivos", o poder de barganha do grupo, formado geralmente por um pequeno n�mero de pessoas, � muito reduzido. "As empresas cobravam o que queriam", constata Joana.
A pesquisa do Idec analisou 118 casos, julgados no Superior Tribunal de Justi�a (STJ)e nos Tribunais de Justi�a de nove Estados e Distrito Federal. Em 82% dos casos, a Justi�a n�o aceitou o porcentual de ajuste cobrado pelas operadoras. O menor identificado foi de 11,78% e o maior, de 583%.
Alternativas. A ANS vem preparando resolu��es para interromper essa "migra��o" para os falsos coletivos. A �ltima entrou em vigor em maio. Operadoras ter�o de fazer um pool dos planos com menos de 30 pessoas e aplicar um valor m�dio para anuidade. Os reajustes dos planos coletivos com essas caracter�sticas j� t�m de seguir essas regras. "N�o sabemos ainda como isso vai funcionar, se o sistema ser� transparente. A melhor estrat�gia, para quem puder, � optar ainda agora por um plano individual", afirma Renata Vilhena.
Por L�gia Formenti - O Estado de S.Paulo
2024 - Outubro
