O Or�amento Geral do Estado para o pr�ximo ano prev� receitas totais e fixa despesas no valor de R$ 22,19 bilh�es, o que representa acr�scimo de 25% na compara��o com o valor deste ano. O projeto de lei que trata da proposta or�ament�ria de 2013 est� em tramita��o na Assembleia Legislativa e foi debatido na tarde de ontem durante audi�ncia p�blica realizada pela Comiss�o de Tributa��o, Finan�as e Or�amento da Casa. O superintendente executivo da Secretaria de Gest�o e Planejamento (Segplan), Ot�vio Alexandre da Silva, participou do evento, representando o secret�rio Giuseppe Vecci.
De acordo com Ot�vio Alexandre, do total previsto das receitas, R$ 16,09 bilh�es s�o oriundos de recursos do Tesouro e conv�nios; R$ 4,92 bilh�es vir�o de recursos pr�prios de autarquias, funda��es e fundos especiais; e R$ 1,18 bilh�o de investimentos das empresas estatais. Do total da receita estimada, a tribut�ria atinge R$ 12,38 bilh�es, dos quais o ICMS dever� participar com R$ 10,92 bilh�es. J� a receita prevista dos conv�nios somam R$ 1,6 bilh�o. No caso dos conv�nios, o crescimento do valor em compara��o a 2012 � expressivo (437%). Segundo o superintendente da Segplan, a estimativa se deve ao Acordo de Resultados para capta��o de recursos e incremento da receita pr�pria firmado com 39 �rg�os estaduais.
O Governo do Estado estima ainda arrecadar R$ 338,5 milh�es com a aliena��o de bens, ou seja, a venda de im�veis, cujos recursos ser�o aplicados em programas sociais e de desenvolvimento regional, conforme determina a lei. �Esses recursos ser�o depositados em contas especiais para que seja garantida sua correta aplica��o�, afirmou Ot�vio Alexandre.
No grupo das despesas, a proposta or�ament�ria prev� R$ 3,31 bilh�es de transfer�ncias constitucionais ou legais para os munic�pios, R$ 2,41 bilh�es para encargos financeiros (d�vida) e R$ 9,06 bilh�es para o pagamento do pessoal de todos os Poderes, incluindo ainda o reajuste da data-base dos servidores do Executivo, o aumento vegetativo da folha, alguns planos e concursos p�blicos que ser�o realizados no pr�ximo ano. Est�o previstas ainda as vincula��es constitucionais para Sa�de, Educa��o e Ci�ncia e Tecnologia.
Rigidez or�ament�ria
Ot�vio falou da chamada �rigidez or�ament�ria� propiciada pelas vincula��es constitucionais e legais de receitas, que comprometem os recursos do Tesouro do Estado. �Da� a necessidade de buscarmos fontes alternativas de receita para fazermos face �s demandas da popula��o goiana�, disse. Ele destacou que a proposta or�ament�ria para o exerc�cio de 2013 � �uma pe�a bem elaborada, fruto de um planejamento respons�vel, mas que pode receber a contribui��o dos parlamentares, por for�a de lei e da justi�a�. Tamb�m colocou a Segplan � disposi��o dos deputados e assessores para dirimir poss�veis d�vidas.
A audi�ncia p�blica foi presidida pelo deputado Thales Barreto e contou com a participa��o do relator do projeto de lei que trata da Lei de Or�amento Anual (LOA) de 2013, Lincoln Tejota. Conforme Tejota, os deputados t�m prazo at� amanh� para encaminhar suas emendas. Ele informou que o relat�rio dever� estar conclu�do no dia 12 de dezembro, quando ser� votado na Comiss�o de Tributa��o, Finan�as e Or�amento para, em seguida, ser levado � vota��o em plen�rio.
Por Goi�s Agora
2024 - Outubro
