As medidas de est�mulo � venda de autom�veis devem se restringir a manuten��o de algum est�mulo fiscal do IPI. Ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a ind�stria automobil�stica deve "andar com as suas pr�prias pernas".
As propostas elaboradas pela Fazenda para incentivar a expans�o da oferta de cr�dito banc�rio para a aquisi��o de carros tendem a ficar s� no papel. Duas medidas nessa linha foram submetidas � avalia��o do Banco Central, que n�o as aprovou. A cria��o de um Fundo de Investimentos em Direitos Credit�rios (FIDC) de R$ 5 bilh�es, com recursos dos dep�sitos compuls�rios � prazo, para ser usado na compra de carteiras de cr�dito dos bancos das montadoras; e a redu��o gradual da necessidade de requerimento de capital dos bancos para opera��es de cr�dito para a compra de ve�culos.
Mantega acenou com a possibilidade de um aumento menor na al�quota do IPI sobre os carros. A al�quota atual, de 3%, tem prazo de vig�ncia at� o fim de junho e a partir de julho voltaria o IPI de 7%. O que pode ocorrer, mas n�o h� decis�o at� o momento at� porque a situa��o fiscal do governo � fr�gil, � ter um aumento mais moderado do imposto agora.
"Vamos avaliar a situa��o para ver se podemos prosseguir com eleva��o do IPI a partir de julho. O que est� definido � que ter� um aumento. Poder� ser pequeno, ou n�o. Vamos avaliar a situa��o do mercado na v�spera", disse o ministro.
"No mercado automobil�stico, o cr�dito caiu e em fun��o disso a gente est� estudando alguma maneira de talvez melhorar o cr�dito para o setor, mas n�o � certo que a gente tenha essa medida. O setor tem que andar com as suas pr�prias pernas", completou Mantega.
Desde abril t�cnicos dos minist�rios da Fazenda e do Desenvolvimento vinham discutindo com a Anfavea, a entidade que representa as montadoras de ve�culos, alternativas para retomar o cr�dito, viabilizar a aliena��o fiduci�ria em prazos mais curtos e manter pelo menos um peda�o do benef�cio fiscal do IPI. Os elevados estoques e as reduzidas vendas levaram o setor a pressionar o governo para evitar demiss�es.
A primeira provid�ncia dos t�cnicos foi estudar se havia demanda por autom�veis. Concluiu-se que de cada 100 consultas os bancos estavam descartando 47 por problemas de cadastro do cliente ou incapacidade de pagamento. Os bancos privados, que ousaram na concess�o de financiamento e amargaram forte inadimpl�ncia a partir de 2011, s� agora conseguiram limpar as carteiras de cr�dito para ve�culos. E ficaram bem mais seletivos.
O ministro, em entrevista ontem, disse que est� detectando uma melhora no mercado de autom�veis. "O mercado deu uma melhorada em maio e esperamos que continue melhorando". Citou alguns dados, como o aumento de 17% nas vendas de caminh�es em maio sobre abril.
Sem dar muitos detalhes, Mantega disse ainda que a renova��o do acordo automotivo com a Argentina est� em fase final. Uma fonte oficial explicou que com o destravamento dos pagamentos do pa�s vizinho para as montadoras do Brasil, as exporta��es de carros para a Argentina v�m se normalizando. Houve aumento de 55% em abril sobre mar�o.
Brasil e a Argentina fecharam as bases de um novo acordo automotivo, que evitar� a cobran�a de tarifas de importa��o no com�rcio bilateral a partir do dia 1� de julho. Os detalhes do acordo devem ser anunciados em reuni�o entre autoridades dos dois pa�ses, em Buenos Aires, provavelmente na quarta-feira da pr�xima semana. Falta ainda definir o n�mero exato do sistema "flex". (Colaborou Daniel Rittner, de Bras�lia)
Por Valor
Fonte: For�a Sindical
2024 - Outubro
