Sebrae pretende incentivar prefeituras a usar privil�gios previstos na legisla��o para beneficiar pequenas e micro empresas nas licita��es
A retomada do crescimento econ�mico, somada ao maior uso do poder de compra dos munic�pios, deve elevar para 3,5 milh�es o n�mero de empres�rios inscritos no programa Microempreendedor Individual (MEI) at� o fim do ano. A proje��o foi feita ao �Estado� pelo presidente do Sebrae, Luiz Barretto, que tentar� convencer a maioria dos prefeitos do Pa�s a lan�ar m�o de privil�gios previstos em lei para alavancar a contrata��o de microempreendedores em licita��es de at� R$ 80 mil.
Em tempos de pleno emprego, com a taxa de desocupa��o calculada pelo governo em m�nimas hist�ricas, o aumento no n�mero de MEI vem a reboque de uma mudan�a de cultura, na avalia��o de Barreto. Pesquisa realizada anualmente pelo Sebrae mostrou no ano passado que, pela primeira vez, o n�mero daqueles que sonham em abrir o pr�prio neg�cio superou a vontade de conseguir a assinatura de um empregador na carteira de trabalho.
Essa nova cultura, somada ao anivers�rio de seis anos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, exige uma segunda gera��o de pol�ticas e normas para que este setor continue crescendo. �� uma pauta important�ssima para um minist�rio�, afirmou Barreto, defendendo a cria��o da 39� Pasta com status ministerial no governo Dilma Rousseff.
�E um setor que representa 25% do Produto Interno Bruto, que gera 70% dos empregos formais. Tem que ter um advogado full time pensando nestas coisas.� Aprova��o. Na semana passada, o Senado aprovou a cria��o da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, uma promessa de campanha de Dilma. Nos bastidores, espera-se que a Pasta seja dada a um representante do PSD.
O mais cotado para assumir o cargo � o vice-governador de S�o Paulo, Guilherme Afif Domingos. O nome foi bem recebido por Barreto.
�Qualquer nome ser� bem vindo�, afirmou o presidente do Sebrae, que falou sobre Afif como hip�tese porque n�o h� nomes confirmados oficialmente pelo governo ainda. �Vai ter assento no governo, unificar os programas.� Entre os avan�os esperados por Barreto com a cria��o da secretaria est�o a redu��o da burocracia para abertura e fechamento de empresas e o aumento no n�mero de micro e pequenas empresas exportadoras. Hoje, elas representam apenas 2% do total de companhias que vendem ao exterior, mas Barreto acredita que � poss�vel levar esse n�mero para a casa dos 10%.
MEI
Lan�ado em meio � crise financeira internacional como uma forma de reduzir impostos de empres�rios com baixo faturamento, o MEI representa a formaliza��o e o consequente acesso a benef�cios da Previd�ncia, por meio da cobran�a de um �nico tributo. O programa ultrapassou 3 milh�es de pessoas em outubro, conforme revelado pelo �Estado�.
A meta do Sebrae, neste ano, � convencer os prefeitos eleitos nas �ltimas elei��es a usar privil�gios em suas licita��es para beneficiar as micro e pequenas empresas. Isso porque a Lei Geral estabelece a possibilidade de exclusividade ao setor nas licita��es at� R$ 80 mil.
Apesar de a previs�o fazer parte do arcabou�o legal h� mais de meia d�cada, apenas 850 munic�pios conseguiram implementar essa previs�o.
Para convencer os demais, o Sebrae far� semin�rios em conjunto com os tribunais de contas locais.
Resolvidas essas quest�es mais objetivas, e outras poucas que surgir�o nos pr�ximos anos como o aumento da inova��o, a agenda do setor ficaria praticamente resolvida. Por isso, Barreto defende que o Secretaria de Micro e Pequena Empresa tenha validade de apenas 20 anos.
Por Iuri Dantas - O Estado de S.Paulo
2024 - Outubro
