Conforme as novas regras para a cria��o de munic�pios, normas que devem ser ratificadas nesta semana pelo Planalto, 269 distritos do pa�s t�m hoje a popula��o m�nima exigida para iniciar um processo de emancipa��o.
Desses, por�m, s� 16 t�m mais habitantes do que o restante do munic�pio -o que aumenta as chances de ter votos para vencer o plebiscito, etapa final do processo.
O levantamento foi feito pela Folha com base nos dados dos 5.565 munic�pios do pa�s, divulgados no �ltimo Censo do IBGE. Em m�dia, cada um tem dois distritos.
A partir da�, a reportagem verificou quais deles se encaixam nas novas regras. Entre as exig�ncias, o projeto aprovado em outubro determina uma popula��o m�nima para cria��o de novas cidades: 12 mil nas regi�es Sul e Sudeste, 8.400 no Nordeste, 6 mil no Norte e Centro-Oeste.
Outras regras incluem a promo��o de estudos de viabilidade t�cnica e de plebiscito envolvendo moradores do distrito e da cidade-sede.
CANDIDATOS
Dos 16 distritos com mais chance de emancipa��o, ao menos seis j� tentam se transformar em munic�pios. Apontam como raz�es a dist�ncia em rela��o � sede, falta de recursos e at� identifica��o maior entre moradores.
Em Sumar� (SP), moradores de Nova Veneza, distrito com 140 mil habitantes, reclamam que n�o recebem repasses da prefeitura e que, quando precisam de servi�os, recorrem a Campinas.
"Nada do que � arrecadado aqui vem para o distrito", diz o comerciante Dirceu Ramalho, 50, um dos articuladores da separa��o.
Em Justin�polis (MG), moradores querem se separar de Ribeir�o das Neves, na Grande BH, e deixar de viver na "capital dos pres�dios". J� reuniram 15 mil assinaturas -querem chegar a 22 mil.
Para o presidente da comiss�o pela separa��o, Janus Jos�, vencer um plebiscito seria f�cil -o distrito tem 160 mil habitantes, e o restante da cidade, 130 mil.
Na Bahia, al�m de popula��o maior que a sede, a dist�ncia geogr�fica � bandeira dos candidatos a cidades.
Como em Nova Vi�osa, onde at� o prefeito M�rvio Mendes (PMDB) apoia a emancipa��o de Posto da Mata, distrito a 90 km da sede. Motivo: ele vive l� h� 35 anos -e pensa em elei��o. "Nova Vi�osa n�o ficaria abandonada", diz.
Para Paulo Ziulkoski, presidente da Confedera��o Nacional de Munic�pios, exigir um plebiscito pode travar a forma��o de novas cidades.
"Foi o que se viu no Par�, em 2011, quando a popula��o n�o aceitou a divis�o em dois Estados", afirma.
Ele diz que a emancipa��o pode ser positiva nos casos em que o distrito fica longe da cidade-sede. E defende que as regras deveriam prever dist�ncias m�nimas entre o novo munic�pio e o anterior, o que n�o ocorre. "Sen�o cria a ind�stria da emancipa��o."
Para o economista Guilherme Merc�s, a separa��o n�o � garantia de desenvolvimento. A sa�da, afirma, poderia ser uma gest�o descentralizada. "Prover melhores servi�os � quest�o de gest�o, n�o de tamanho ou quantidade de munic�pios", diz.
Por Nat�lia Cancian - Folha de S.Paulo
2024 - Outubro
