O governo do Par� chegou a um acordo com a Vale para conseguir arrecadar a taxa de minera��o criada neste ano. O valor por tonelada de min�rio de ferro extra�do caiu de R$ 6,90 para R$ 2,30.
A negocia��o reduz em mais de R$ 550 milh�es a receita anual estimada anteriormente pelo governo, mas deve garantir que a maior mineradora em atividade no Estado pague o tributo, regulamentado em mar�o.
At� ent�o, a Vale se recusava a pagar e questionava a cobran�a na Justi�a, por entender que, segundo a Constitui��o, a compet�ncia para fiscalizar a atividade miner�ria � exclusiva da Uni�o.
Com a taxa, o governo paraense espera justamente ter condi��es de fiscalizar a atua��o de mineradoras.
Amap� e Minas Gerais, que criaram taxas semelhantes neste ano, tamb�m tiveram que negociar com empresas.
Anteontem, a Assembleia Legislativa de Minas aprovou projeto de lei do governador Antonio Anastasia (PSDB) para flexibilizar a cobran�a.
O secret�rio de Ind�stria, Com�rcio e Minera��o do Par�, David Leal, disse que a Vale apontou dificuldade em pagar o determinado por lei, decorrente da queda da demanda no mercado externo.
Com a redu��o, segundo Leal, a empresa se comprometeu a come�ar a pagar em novembro e depositar o que deve. "Obviamente a gente esperava ganhar mais, mas achamos que [a redu��o] era razo�vel", disse o secret�rio. Segundo ele, o valor menor n�o afeta a fiscaliza��o.
O governo mineiro regulamentou em mar�o a sua pr�pria taxa, de R$ 2,32 por tonelada de min�rio.
A cobran�a no Estado tamb�m come�ou frustrada. Ap�s reuni�es com mineradoras, o governador enviou � Assembleia Legislativa projeto de lei em car�ter urgente.
A medida, que ainda precisa ser sancionada, permitir� desconto de at� 70% do valor -os crit�rios ainda ser�o regulamentados. Retira ainda da conta devida valores j� pagos por empresas em outro tributo ambiental.
A minera��o no Amap� ser� taxada a partir de novembro. Segundo o governo, as empresas concordaram com o valor de R$ 1,60 por t.
A Vale estima j� ter gasto US$ 145 milh�es com a taxa, sem dizer em quais Estados. N�o diz ainda se manter� os processos que contestam a taxa na Justi�a.
Por Felipe Luchete - Folha.com
2024 - Outubro
