Para Miguel Torres, STJ prejudica trabalhador

Afirma��o do presidente da For�a Sindical foi feita um dia depois da decis�o relacionada ao FGTS

O presidente da For�a Sindical, Miguel Torres, criticou a decis�o do ministro Benedito Gon�alves, do STJ (Superior Tribunal de Justi�a), que nesta quarta-feira determinou a suspens�o de todas as a��es em tramita��o na Justi�a Federal que contestam a corre��o do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o) com base na TR (taxa referencial). Segundo ele, a decis�o prejudica o trabalhador.

Gon�alves afirmou que os processos ficar�o suspensos at� o julgamento de uma a��o sobre o assunto no STJ. Em sua decis�o, o ministro argumentou que tribunais inferiores defendem o uso de diferentes indicadores econ�micos na corre��o do FGTS que n�o sejam a TR, como � o caso do INPC (�ndice Nacional de Pre�o ao Consumidor). O STJ quer formular uma decis�o que seja utilizada em a��es similares no futuro, evitando assim novos pedidos. Em tempo: em 2013, o INPC foi de 5,9%, enquanto a TR foi menor que 1%.

Na avalia��o de Torres, o STJ prejudicou o trabalhador ao suspender o debate de um indicador mais favor�vel na corre��o do Fundo de Garantia. �A Justi�a entendeu, em 2013, que a TR n�o poderia ser utilizada como fator de corre��o dos precat�rios. Com base nesse entendimento, os tribunais inferiores t�m utilizado outros indicadores na corre��o do FGTS. Afinal, se n�o d� para usar na corre��o em caso de precat�rio, tamb�m n�o � poss�vel utilizar na corre��o da poupan�a ou mesmo do FGTS�, afirmou Torres.

Caso a Justi�a reconhe�a o direito, Torres entende que a corre��o do FGTS dever� ser feita a partir de 1999 chegando aos dias atuais. �Foi em 1999 que o INPC superou o �ndice da TR pela primeira vez�, disse.

A For�a Sindical entende que a suspens�o do julgamento de mudan�a no indicador do FGTS foi motivada por uma a��o do governo federal.

�� estranho o governo fazer uma coisa dessas justamente ap�s tantas decis�es favor�veis ao trabalhador. D� impress�o de que n�o h� interesse em conceder a corre��o aos trabalhadores, que necessitam desse dinheiro�, disse.

O pr�ximo passo da For�a ser� pressionar o governo em favor de um julgamento r�pido no STJ sobre o �nico caso em an�lise na Justi�a. �E que seja em favor do trabalhador, pois � um direito que precisa ser observado�, disse.

Fonte: For�a Sindical