Passa na CAS projeto que permite ganho real para aposentadorias acima do piso

A Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) substitutivo elaborado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS), ao Projeto de Lei do Senado 159/2013, que mant�m pelo menos at� 2021 a atual pol�tica de reajuste do sal�rio m�nimo e busca tamb�m possibilitar ganho real aos aposentados que recebem acima desse piso, hoje com benef�cios corrigidos apenas pela infla��o.

A f�rmula sugerida por Paim corrige as aposentadorias pela m�dia do crescimento da massa salarial, um valor pr�ximo � varia��o do Produto iInterno Bruto (PIB) do ano anterior, como explicou o relator. Na reuni�o passada, a mat�ria havia sido adiada por pedido de vista coletiva, iniciado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Na condi��o de parecer da comiss�o, junto ao projeto original do senador M�rio Couto (PSDB-PA), o texto seguir� agora para exame terminativo na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE).

Indicativo

Diante do impacto da medida sobre as contas da Previd�ncia, a lideran�a do governo chegou a divulgar indicativo para novo adiamento, at� manifesta��o dos Minist�rios da Fazenda, do Planejamento e da Previd�ncia Social. Mas n�o houve manifesta��o nesse sentido por parte de integrantes da base de apoio.

� Eu tamb�m n�o fui procurado para qualquer outro tipo de media��o e por isso entendo que [o projeto] pode ser votado com tranquilidade � comentou Paim.

O projeto original fixava o valor do sal�rio m�nimo nacional em R$ 1.400,00, a partir de 1� de janeiro de 2014, al�m de estender a mesma pol�tica aos aposentados que ganham acima do piso. No relat�rio, Paim considerou que um aumento repentino de quase 80% para o sal�rio m�nimo poderia causar s�rios dist�rbios ao sistema econ�mico.

Apesar da op��o por manter a pol�tica de reajuste atual, que j� � aplicada aos aposentados com benef�cio nivelados ao sal�rio m�nimo, ele explicou em entrevista que n�o podia manter a regra para os que recebem acima desse piso. Como observou Paim, a legisla��o vigente impede o uso do sal�rio m�nimo para qualquer outro tipo de vincula��o.

Por Gorette Brand�o - Ag�ncia Senado