O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), aprovou nesta quinta-feira (29) a presta��o de contas do FAT no ano de 2013. O FAT teve uma receita anual de R$ 53,6 bilh�es contra uma despesa de R$ 63,9 ocasionando um resultado operacional nominal de R$10.3 bilh�es negativos no ano.
Para cobrir o d�ficit do Fundo, o Tesouro Nacional fez um aporte de R$ 4,8 bilh�es, sendo o restante da despesa coberta com recursos do patrim�nio do FAT, que alcan�ou R$ 209,7 bilh�es em 2013. Em 2012 esse patrim�nio era de R$ 204,7 bilh�es.
Para pagamento das despesas de Seguro Desemprego e Abono Salarial o FAT gastou em 2013 um total de R$ 31,9 bilh�es e R$ 14,6 bilh�es, respectivamente, alcan�ando 8,8 milh�es de trabalhadores, no caso do Seguro-Desemprego e 21,3 milh�es de trabalhadores que receberam o Abono Salarial no exerc�cio.
Ao BNDES o FAT repassou R$ 16,9 bilh�es, sendo retido pela Desvincula��o de Receitas da Uni�o, a DRU, um total de R$ 9,9 bilh�es. A arrecada��o PIS/PASEP no ano foi de R$ 39,7 bilh�es, contra R$ 37,8 em 2012.
Segundo o presidente do Codefat, Quintino Severo, o resultado negativo do FAT deve-se principalmente �s desonera��es promovidas pelo governo e a reten��o da DRU. �J� solicitamos ao governo que estude como ser�o recompostas ao FAT as desonera��es promovidas e o Conselho aprovou um requerimento enviado aos Minist�rios da �rea Econ�mica para restitui��o dos valores descontados do FAT por DRU e por desonera��es tribut�rias�, informou.
Por MTE
2024 - Outubro
