Patrões de domésticas poderão ter Supersimples para FGTS

Congresso estuda criar um sistema unificado para as contribui��es ao Fundo de Garantia e ao INSS

�As pessoas v�o procurar se adequar � lei�, afirma o ministro do Trabalho, Manoel Dias Gustavo Miranda / Ag�ncia O Globo

A comiss�o mista do Congresso instalada ontem para regulamentar mais de cem dispositivos da Constitui��o Federal dar� prioridade � PEC das Dom�sticas e vai propor a cria��o de uma regime simplificado para unificar as contribui��es dos empregadores ao INSS e ao FGTS, uma esp�cie de Supersimples das Dom�sticas. Hoje, essas contribui��es s�o pagas em guias separadas. Segundo o presidente da comiss�o, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), o novo regime deve incluir tamb�m uma contribui��o previdenci�ria menor para o empregador dom�stico.

T�cnicos do governo defendem que a al�quota caia de 12% para 8%, como forma de aliviar o impacto do aumento de custos para os patr�es com a aprova��o da PEC das Dom�sticas. A forma de pagamento do sal�rio-familia tamb�m deve entrar nessa discuss�o. Uma das ideias da Previd�ncia � que o empregador pague e depois seja autorizado a descontar o valor na contribui��o.

Por Geralda Doca - O Globo