Pessoas com defici�ncia que ganham at� dez sal�rios m�nimos poder�o usar financiamentos de microcr�dito para reformar e adaptar im�veis. A novidade consta de resolu��o extraordin�ria do Conselho Monet�rio Nacional (CMN) publicada ontem (10) no Di�rio Oficial da Uni�o.
Desde janeiro de 2012, os bancos s�o obrigados a destinar parte dos dep�sitos � vista para financiamentos das compra de bens de aux�lio � locomo��o, como pr�teses, cadeira de rodas e at� ve�culos adaptados. Os recursos saem do limite de 2% dos dep�sitos � vista que as institui��es financeiras devem usar para opera��es de microcr�dito de consumo.
Com a resolu��o de hoje, o CMN estendeu as opera��es de microcr�dito para obras de acessibilidade em im�veis. A medida amplia o Plano Nacional dos Direitos de Pessoas com Defici�ncia. O Conselho Monet�rio, no entanto, definiu condi��es para a concess�o dos financiamentos.
De acordo com o CMN, os mutu�rios dever�o apresentar projeto arquitet�nico de acessibilidade dentro das unidades habitacionais que respeite a legisla��o espec�fica e atenda aos crit�rios da Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT). O projeto deve ser assinado por arquiteto cadastrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e o im�vel deve ser legalizado, com certid�o do Cart�rio de Registro de Im�veis.
O projeto precisa ainda ter um relat�rio de responsabilidade t�cnica que detalhe a quantidade de materiais e de m�o de obra necess�ria. Al�m disso, os im�veis poder�o passar por vistorias para comprovar a aplica��o regular do cr�dito, e as institui��es financeiras poder�o estipular um teto de financiamento caso a quantia pedida esteja acima dos valores m�dios financiados.
Por Wellton M�ximo - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
