Plebiscito sugerido por Dilma terá ‘hora da verdade’ nesta terça-feira

Henrique Alves diz que C�mara decide se consulta p�blica ser� vi�vel e qual procedimento deve ser usado ap�s parecer do TSE

Nesta ter�a-feira ser� decidido pelos l�deres dos partidos e o presidente da C�mara o destino da proposta da presidente Dilma Rousseff, de se fazer um plebiscito no pa�s sobre reforma pol�tica. A considerar todas as pondera��es feitas na semana passada, a ideia do plebiscito ainda este ano ser� enterrada hoje. Para o presidente da C�mara, Henrique Alves (PMDB-RN), chegou �a hora da verdade� sobre o futuro do plebiscito. Ap�s uma reuni�o com o vice-presidente Michel Temer, ontem, Henrique disse que sair� hoje uma decis�o sobre que rumo tomar depois do parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu prazo de 70 dias para organizar a realiza��o do plebiscito.

� Amanh� (hoje), a gente vai tomar uma decis�o a esse respeito. Vamos examinar os prazos que o TSE exigiu, os 70 dias, todo o procedimento constitucional e regimental. De amanh�, n�o passa. Tem que dizer ao Brasil o que vai ser feito em rela��o a isso e deixar muito claro que tem que haver realmente, independentemente do instrumento utilizado, uma consulta popular: ou por referendo, ou por plebiscito. E encarar a quest�o de poder ser para 2014 ou 2016. Est� na hora de a verdade surgir e ficar muito claro, transparente ao povo brasileiro � disse Henrique Alves.

Na semana passada, o pr�prio governo praticamente enterrou a ideia do plebiscito. O vice-presidente Michel Temer chegou a dizer que era invi�vel realizar no prazo dado e para ter aplica��o em 2014, mas depois negou que o governo tivesse recuado. Henrique Alves havia prometido instalar nesta ter�a-feira um grupo de trabalho para discutir a reforma pol�tica, mas essa decis�o tamb�m pode ser adiada.

O projeto de lei que faz mudan�as na lei eleitoral, que foi discutido em grupo coordenado pelo deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), foi inclu�do na pauta da C�mara desta ter�a-feira, mas h� partidos contr�rios � vota��o do texto. Mas tamb�m n�o deve avan�ar, porque contem pontos pol�micos, como o artigo que permite que votos dados a candidatos que concorrem com o registro indeferido � alguns porque est�o enquadrados na Lei da Ficha Limpa � sejam computados, no dia da elei��o, � legenda pela qual ele concorreu.

� Esse � um absurdo total. Como uma pessoa com a candidatura impugnada pode ter seus votos computados para a legenda? � um excrec�ncia, em um momento que precisamos de depura��o, de ouvir o que vem das ruas � criticou o deputado J�lio Delgado (PSB-MG), anunciando que o PSB n�o concordar� em votar o texto.

O l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO), tamb�m afirmou que n�o h� clima para votar, neste momento, qualquer mudan�a na lei eleitoral:

� Toda e qualquer medida poderia parecer que est� sendo aprovada para favorecer os parlamentares.

No Senado, houve uma desacelera��o no ritmo de vota��es. Estava prevista para ontem a vota��o em plen�rio da PEC 37/2011, que acaba com o segundo suplente de senador e pro�be que o suplente seja c�njuge ou parente consangu�neo. No entanto, por falta de qu�rum e pelos pedidos de senadores para inclu�rem itens na proposta, a vota��o foi adiada. Agora, s� depois de um levantamento de todas as mat�rias que tratam o tema, o Senado ir� apreciar a PEC. Outra PEC anunciada na semana passada como priorit�ria, a 71/2012, que unifica as elei��es e aumenta os mandatos para seis anos, tamb�m ficar� para depois.

Outros temas pol�micos, como a proposta do Passe Livre Estudantil, tamb�m podem ser adiados, j� que o recesso no Congresso ter� in�cio no pr�ximo dia 17. Henrique Alves disse ontem que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a chamada �pauta-bomba� com projetos que aumentam gastos, num momento em que o governo anuncia um corte de R$ 15 bilh�es nas despesas.

� � uma preocupa��o natural, temos que conciliar (a pauta de projetos) realmente nesta hora de ajuste econ�mico e fiscal. Vamos ter que ajudar e contribuir. H� muitos temas a serem discutidos, vamos avaliar com o senador Renan Calheiros � disse Henrique Alves.

Fonte: O Globo