A popula��o pode enviar perguntas e fazer coment�rios sobre as discuss�es.
A C�mara realiza hoje uma comiss�o geral para debater o projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04, do deputado Sandro Mabel � PMDB-GO). Al�m dos deputados, poder�o falar em Plen�rio representantes da sociedade civil relacionados ao tema. O debate est� marcado para as 10 horas.
A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania j� tentou votar o relat�rio do deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) sobre o projeto, mas a vota��o foi adiada ap�s protestos de manifestantes ligados a centrais sindicais. Por causa da pol�mica na CCJ, os l�deres partid�rios poder�o apresentar requerimento para que o texto seja votado diretamente em Plen�rio.
O debate em comiss�o geral foi proposto pelo presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, na tentativa de buscar pontos de consenso que viabilizem a vota��o do projeto.
Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer coment�rios sobre o debate pelo Disque-C�mara (0800 619 619) ou pelo e-Democracia. Clique aqui e participe!
Atividade-fim
O substitutivo de Oliveira Maia ao projeto permite a contrata��o de servi�os terceirizados nas chamadas atividades-fim de uma empresa. As centrais sindicais consideram essa medida uma precariza��o dos direitos trabalhistas.
A Associa��o Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) tamb�m se posiciona contra o projeto, argumentando que a terceiriza��o � uma pr�tica que rompe com a rede de prote��o trabalhista consolidada pela Constitui��o Federal.
Para o l�der do PT, deputado Jos� Guimar�es (CE), o projeto coloca o trabalhador em uma situa��o extremamente fr�gil. "O projeto vai permitir que as empresas aumentem a rotatividade, precarizem as rela��es, n�o assinem as carteiras de trabalho e, ao mesmo tempo, demitam na hora que quiserem", disse.
Guimar�es afirmou que, apesar da necessidade de regulamenta��o do trabalho terceirizado, seu partido fechou quest�o em n�o deixar que o projeto seja votado.
J� o autor do projeto, Sandro Mabel, disse que o texto vai dar prote��o aos terceirizados. Mabel afirmou que esses trabalhadores hoje t�m piores condi��es dos que os contratados em mat�ria de refeit�rios, transporte e outros direitos. "[O terceirizado] vai ser protegido pela empresa onde trabalha�, declarou.
Segundo Mabel, se a proposta for aprovada, a terceiriza��o vai custar mais caro para as empresas que terceirizam. Ele afirmou, no entanto, que essas empresas s�o favor�veis ao projeto porque querem seguran�a jur�dica no processo.
Por Ag�ncia C�mara
2024 - Outubro
