Os prazos impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral e a resist�ncia imposta pelos l�deres do Congresso colocaram em xeque a realiza��o do plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff para discuss�o de uma reforma no sistema pol�tico brasileiro.
O governo j� trabalha com a hip�tese de as mudan�as s� valerem para as elei��es de 2016, por falta de tempo para que as novas regras entrem em vigor para as elei��es do pr�ximo ano, quando Dilma deve concorrer � reelei��o.
Dilma sugeriu o plebiscito para dar uma resposta �s manifesta��es que agitaram as ruas no in�cio deste m�s. Ontem, ela enviou ao Congresso uma mensagem propondo que a popula��o seja consultada sobre cinco pontos.
O plebiscito discutiria mudan�as no financiamento de campanhas eleitorais e no sistema de vota��o, o fim dos suplentes no Senado, do voto secreto no Congresso e as coliga��es partid�rias para elei��es de parlamentares.
O TSE afirmou ontem que precisaria de pelo menos 70 dias para organizar o plebiscito, a partir do momento em que o Congresso definir as perguntas da consulta popular.
Com a defini��o desse prazo, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) informou Dilma que fica praticamente invi�vel aprovar a reforma antes de 5 de outubro, prazo legal para que as regras possam valer nas elei��es de 2014.
Como a consulta e as medidas sugeridas por Dilma enfrentam resist�ncias at� entre partidos aliados, como o PMDB, os congressistas j� trabalham com alternativas para esvaziar o plebiscito. A ideia � acelerar a vota��o de projetos que proponham mudan�as no sistema eleitoral.
O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a proposta do plebiscito "pode n�o avan�ar". Se ela n�o vingar at� a semana que vem, Alves promete criar um grupo de trabalho com a miss�o de propor mudan�as em 90 dias.
As propostas poderiam ser votadas pelo pr�prio Congresso e depois submetidas a consulta popular sob a forma de referendo. "O plebiscito � um caminho, mas quero uma carta de seguro. Se ele n�o se viabilizar, n�o vamos deixar esse v�cuo", disse Alves.
"[O prazo do TSE] pode criar condi��es ou sepultar totalmente a hip�tese de que qualquer mudan�a possa valer para 2014", reconheceu o l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acha o plebiscito invi�vel. Ele deve colocar em pauta para vota��o projetos relacionados aos temas propostos por Dilma para a reforma pol�tica.
O Congresso resiste ao plebiscito porque seus l�deres acham que o governo, pressionado pela onda de protestos, decidiu transferir para o Legislativo uma demanda que n�o estava nas ruas.
Eles tamb�m discordam da inclus�o de alguns temas, como o fim do voto secreto no Congresso, que poderia beneficiar o Planalto, uma vez que a an�lise de indica��es de aliados e vetos presidenciais � sigilosa. J� tramita no Congresso um projeto que acaba com o voto secreto, mas apenas para cassa��es.
J� a oposi��o quer aprovar proposta de emenda constitucional que obriga a realiza��o de referendo para a popula��o aprovar mudan�as no sistema pol�tico. O presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), disse que o governo "n�o entendeu nada" das manifesta��es e, por isso, o Congresso deve reagir.
Al�m do prazo e de considerar obrigat�rio respeitar a anteced�ncia de um ano para novas regras, a presidente do TSE, C�rmen L�cia, e representantes de 27 Tribunais Regionais Eleitorais definiram que a Justi�a n�o far� a consulta se entender que as perguntas n�o estejam claras e o eleitor n�o estiver "suficientemente" informado.
Fonte: Folha de S.Paulo
2024 - Outubro
