Aumentou o n�mero de cidades brasileiras cujas economias s�o mais impactadas pelo pagamento dos benef�cios da Previd�ncia Social do que pelos recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).
Em 2012, do total de 5.565 munic�pios brasileiros, em 3.996 as contribui��es do Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS) ultrapassaram os repasses do FPM. Isso representa 71,8% do total de cidades. No ano anterior, eram 3.774 munic�pios que estavam nesta situa��o - o que equivale a 68% do total. Mensalmente, s�o pagos 31 milh�es de benef�cios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Pa�s, de acordo com dados divulgados pelo Minist�rio da Previd�ncia Social.
A assessoria de imprensa do �rg�o nega que esse aumento seja fruto da queda dos repasses do FPM por conta da desonera��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que comp�e o fundo - 22,5% desses recursos v�m da arrecada��o do Imposto de Renda (IR) e do IPI.
Somente para 2013, quando a pasta espera que continue a subir o n�mero de cidades beneficiadas, a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) calculou uma perda de R$ 8 bilh�es no FPM, devido, entre outros fatores, � desonera��o de IPI.
Para o governo, esses pagamentos injetam dinheiro na economia e retiram as pessoas da pobreza. Em 2011, 24 milh�es de pessoas sa�ram dessa condi��o, gra�as ao benef�cio pago pelo INSS. Os dados s�o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad). O dinheiro repassado pela Previd�ncia Social reduziu em 12,8% a taxa de pobreza. A assessoria de imprensa da Previd�ncia informou que n�o h� n�meros atualizados disso.
"Quanto menor e mais pobre for o munic�pio, mais importante � o repasse do INSS. Esses benef�cios geram renda e, consequentemente, consumo, al�m de ajudarem na gera��o de impostos e de empregos", afirmou o secret�rio de Pol�ticas de Previd�ncia Social, Leonardo Rolim, por meio de nota. Em Itabaianinha (SE), por exemplo, os benef�cios do INSS injetaram R$ 43,2 milh�es na regi�o, em 2012, enquanto os repasses do FPM foram de R$ 14,1 milh�es. "Na maioria dos casos, s�o fam�lias de baixa renda que t�m necessidades b�sicas de consumo", acrescentou.
O coordenador de ci�ncias cont�beis da Faculdade Santa Marcelina (Fasm), Reginaldo Gon�alves, concorda que a Previd�ncia �, hoje, um dos maiores distribuidores de renda do Pa�s. "O problema � que esse recurso precisa ser alimentado. Imagina se todos fossem aposentados hoje, quem iria alimentar a Previd�ncia", questiona.
Segundo ele, com a tend�ncia de envelhecimento da popula��o brasileira (diminui��o da fecundidade e eleva��o da qualidade de vida), e assim, maior n�mero de beneficiados, do que de contribuintes, o d�ficit da Previd�ncia Social se torna cada vez mais crescente, o que prejudica a distribui��o de renda. "E hoje, o d�ficit j� � alto", lembra Gon�alves. De acordo com o �ltimo dado divulgado pelo minist�rio, o d�ficit da Previd�ncia alcan�ou de R$ 56,307 bilh�es no acumulado de janeiro a novembro de 2013.
"A d�vida � at� que ponto a Previd�ncia ser� um importante distribuidor de renda. Por isso, temos que incentivar, agora, as empresas, a produtividade, e gerar mais renda por meio crescimento do Produto Interno Bruto [PIB]", sugere o professor.
Por regi�o
De acordo com o levantamento, realizado pela Coordena��o Geral de Estat�stica, Demografia e Atu�ria, do Minist�rio da Previd�ncia Social, a regi�o com maior n�mero de cidades que recebem mais recursos do INSS do que do FPM, em 2012, foi a Sul: 76,7% dos munic�pios est�o nesta situa��o. Em seguida, vem a Regi�o Sudeste, com 76%, e a Nordeste, com 72,6%. J� na Regi�o Norte, essa propor��o � de 51,7% e no Centro-Oeste, � de 60,9%.
O minist�rio explica que em uma cidade grande, como S�o Paulo, os repasses da Previd�ncia ultrapassam os do FPM em R$ 25,7 bilh�es. No Rio de Janeiro, a diferen�a � de R$ 16 bilh�es.
Fonte: For�a Sindical
2024 - Outubro
