Deputados que apoiam o ato do Minist�rio P�blico contra proposta que tira o poder de investiga��o do �rg�o avaliam que n�o haver� qu�rum para votar PEC na semana que vem. Gurgel acha momento "inoportuno" para a vota��o.
O Col�gio de Procuradores da Rep�blica se reuniu nesta ter�a-feira (18/6) em Bras�lia, onde aprovou por aclama��o a chamada Carta de Bras�lia, na qual a institui��o se manifesta contr�ria � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 37. O ato em defesa do aprimoramento dos meios de investiga��o contou com a participa��o de integrantes do Minist�rio P�blico (MP), deputados federais e representantes da sociedade contr�rios � PEC.
A proposi��o, que est� prevista para ser votada pela C�mara na semana que vem, retira os poderes de investiga��o do MP em mat�rias criminais, deixando esta atribui��o a cargo exclusivo das pol�cias. Durante o encontro, realizado na Procuradoria-Geral da Rep�blica, os integrantes da carreira ratificaram a posi��o de MP de desaprovar o texto final do grupo de trabalho coordenado pelo Minist�rio da Justi�a encarregado de aperfei�oar a proposta.
O grupo se reuniria pela �ltima vez nesta quarta, mas o encontro foi adiado para quinta (19/6). A avalia��o entre os procuradores � de que n�o h� possibilidade de consenso. O presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), Alexandre Camanho, criticou o resultado dos trabalhos. �Participamos por dois meses de reuni�es do grupo de trabalho ouvindo todo tipo de tolice, de maluquice que a pol�cia e outros setores queriam nos impor. Ontem, o gigante acordou e o povo foi para a rua. O povo lembrou que estava aqui quem nunca o humilhou, quem nunca o torturou, que se chama Minist�rio P�blico. Estamos aqui de volta�, discursou, sob aplausos da plateia.
Os deputados federais Marcelo Almeida (PMDB-PR) e Vieira da Cunha (PDT-RS), que apoiam a manifesta��o do MP contra a PEC 37, alertaram durante discursos que a vota��o da proposta poder� ser adiada, devido �s festas juninas. Para Almeida, dificilmente haver� qu�rum para a aprecia��o da PEC no plen�rio da C�mara na semana que vem. Na avalia��o dele, o poss�vel adiamento ser� positivo para o MP, pois o �rg�o, nesse caso, ter� mais tempo para dialogar com parlamentares.
Vieira da Cunha acrescenta que o baixo qu�rum levaria a uma dificuldade para a aprova��o da proposta, que necessitaria de apoio de tr�s quintos do total de deputados, o que representa 308 votos. �Esta PEC sequer deveria ser admitida por sua flagrante inconstitucionalidade�, alertou Cunha.
Os deputados petistas Erika Kokay (DF) e Henrique Fontana (RS) tamb�m manifestaram apoio ao MP, durante o ato. �A PEC 37 n�o me representa�, disse Kokay.
O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, avalia que a vota��o na pr�xima semana da PEC seria algo �prematuro�. �A constru��o de um modelo mais adequado de investiga��o criminal demanda bem mais tempo que temos, de uma semana, para a vota��o da PEC. Acredito que votar a PEC daqui a uma semana seria prematuro e impediria que, seja a institui��o do MP seja a institui��o da pol�cia, possam participar dessa constru��o de modelo mais adequado�, afirmou Gurgel. Ele disse que a eventual aprova��o da PEC poder� lev�-lo a ingressar com uma a��o direta de inconstitucionalidade no STF contra a medida.
A mobiliza��o contou com o apoio do ex-procurador-geral da Rep�blica Cl�udio Fonteles e do ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto, que estiveram presentes ao ato.
Por Diego Abreu - Correio Braziliense
2024 - Outubro
