Aprovado na �ltima quarta-feira (10) pela Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que autoriza a desaposentadoria (PLS 91/2010) ainda n�o deve seguir para a C�mara dos Deputados. A mat�ria tramitava em car�ter terminativo na comiss�o, o que permitiria que fosse enviada diretamente � C�mara, mas senadores da base do governo pretendem apresentar recurso para a an�lise em mais duas comiss�es e no Plen�rio.
A assessoria do l�der do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), confirmou a coleta de assinaturas para o pedido. O recurso j� conta com cinco das nove assinaturas necess�rias. A inten��o � apresentar o recurso ap�s a comunica��o da aprova��o na CAS ao Plen�rio.
Em entrevistas nesta semana, os ministros da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves; das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti; e da Secretaria Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho se manifestaram contra a aprova��o da desaposentadoria. O argumento � a possibilidade de um desequil�brio ainda maior nas contas da Previd�ncia.
Desaposentadoria
A desaposentadoria ou desaposenta��o permite a ren�ncia � aposentadoria para rec�lculo do benef�cio. Com isso, o aposentado que tiver voltado � ativa pode somar tempo de contribui��o ao c�lculo e conseguir um benef�cio maior. Alguns aposentados t�m conseguido o rec�lculo na Justi�a.
Por Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
