O projeto que autoriza a desaposentadoria (PLS 91/2010) ser� votado pelo Plen�rio do Senado. O texto j� havia sido aprovado no �ltimo dia 10 em decis�o terminativa na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS), mas foi apresentado recurso, assinado por dez senadores, para sua vota��o em Plen�rio.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto permite a ren�ncia da aposentadoria, para rec�lculo do benef�cio. Com isso, o aposentado que tiver voltado � ativa pode somar tempo de contribui��o ao c�lculo e conseguir um benef�cio maior. Alguns aposentados t�m conseguido o rec�lculo na Justi�a.
A possibilidade de desaposentadoria j� � assegurada aos servidores p�blicos pelo Regime Jur�dico �nico (Lei 8.112/1990). Com o projeto, Paim quer alterar a lei que trata dos Planos de Benef�cios da Previd�ncia Social (Lei 8.213/1991) para oferecer aos trabalhadores um �tratamento mais igualit�rio�.
Ap�s a vota��o na CAS, os ministros da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves; das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti; e da Secretaria Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho se manifestaram contra a desaposentadoria. O argumento � a possibilidade de um desequil�brio ainda maior nas contas da Previd�ncia.
O recurso para vota��o da mat�ria em Plen�rio foi lido na sess�o de sexta-feira (26) e a partir de segunda-feira (29) come�a a ser contado o prazo de cinco dias �teis para apresenta��o de emendas. Ap�s esse prazo, o projeto guardar� inclus�o na ordem do dia.
Por Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
